A futura primeira-dama, Janja Lula da Silva, foi convidada a participar, na tarde desta terça-feira (29/11), da reunião do Grupo Técnico de Mulheres do Gabinete de Transição. No encontro, foram debatidos os problemas já identificados pelo diagnóstico inicial feito pela equipe. De acordo com o GT, o corte no orçamento da Pasta coloca em risco o funcionamento do Ligue 180, a Central de Atendimento à Mulher, que atende vítimas de violência.
Roseli Faria, uma das coordenadoras do GT e vice-presidente da Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Planejamento e Orçamento, afirmou que o Ligue 180 conta com apenas 10% dos recursos previstos para 2022. “Isso significa que, no primeiro quadrimestre de 2023, teria que descontinuar o serviço. Hoje, a gente tem R$ 22 milhões em orçamento de 2022. Para o ano que vem eles previram R$ 3 milhões”, revelou.
A ex-ministra Eleonora Menicucci apontou que o diagnóstico inicial também revelou desmonte das políticas para as mulheres por parte do governo Bolsonaro nas ações de promoção da igualdade, autonomia econômica e no orçamento de ações finalísticas para 2023. “Houve um desmonte orçamentário para 2023, que tem R$ 23 milhões”, revelou. Os valores destinados representam, em valores nominais, 10% do orçamento deixado em 2015.
De acordo com o GT, desse total (R$ 23 milhões), R$ 13 milhões estão destinados à Casa da Mulher. Outros R$ 10 milhões estão pulverizados em diversas ações que não estão exclusivamente destinadas às mulheres. O GT identificou que, mesmo na pandemia, quando o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos recebeu mais recursos (R$ 116 milhões), a Pasta optou por não executar.
Ministério das Mulheres
A futura primeira-dama acompanhou a reunião e afirmou que as mulheres terão participação importante no governo, assim como tiveram na eleição deste ano. “Hoje, se a gente está aqui, eu sempre falei isso e repito, sempre que tenho oportunidade, falei isso lá em Portugal, a gente deve às mulheres. Às mulheres negras, às mulheres da periferia”, disse ela.
Para a futura primeira-dama, o tema “mulher” é transversal e deve estar presente em todas as áreas do governo. Da segurança à moradia. “O ministério terá um papel fundamental de propor políticas e de articulação para que as políticas públicas aconteçam”, defendeu.
Do Site do Gabinete de Transição
