Nesta quarta-feira (24), às 11h, o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), coordenador do Grupo de Trabalho para a Reforma Política e Consulta Popular sobre o Tema, irá lançar no portal E-democracia uma página para receber sugestões para a reforma política, no plenário 16 da Câmara dos Deputados. O objetivo é abrir os debates sobre a reforma política à participação da sociedade
O portal da reforma política dividiu as diversas propostas em discussão em 13 temas: Financiamento das campanhas eleitorais; mecanismos de participação popular; candidatura avulsa; cláusula de barreira; coligações partidárias; fidelidade partidária; reeleição; duração de mandatos; coincidência das eleições; sistema eleitoral; revogação de mandatos (recall); voto facultativo e voto secreto no Congresso.
O portal será totalmente interativo, com fóruns de debates, enquetes, participação nas redes sociais e ferramentas que irão auxiliar na interação entre a sociedade e os deputados. Além disso, a população poderá acompanhar todas as reuniões do grupo de trabalho, que serão transmitidas ao vivo.
Outra novidade é relacionada às audiências públicas, que serão interativas. Ou seja, as pessoas que estiverem acompanhando pela página poderão participar por meio de um bate-papo online – fazendo perguntas e dando sugestões aos parlamentares.
O portal terá três fases:
1 – Fóruns de debates: A sociedade vai escrever o que pensa, ter acesso a especialistas, ver o que os deputados estão falando sobre determinados assuntos e debater, entre si, pensamentos sobre temas específicos.
2 – Envio de propostas: As pessoas poderão enviar propostas concretas para a reforma política. Haverá uma moderação e, as sugestões mais enviadas sobre determinados assuntos serão selecionadas para a terceira fase.
3 – Ranking de propostas: Com a moderação das sugestões enviadas na segunda fase, será feito no portal um ranking para que a população vote nas ideias que mais lhe agradam.
De acordo com o coordenador do grupo que criou o portal, Cristiano Ferri, com a página a sociedade vai poder saber o que os deputados pensam e também influenciar os parlamentares em discussões públicas. “É uma forma de o parlamento ouvir a sociedade”, explica Ferri .
Portal E-democracia – Lançado em junho de 2011, a página já teve diversas experiências bem sucedidas. Uma delas foi na criação do Estatuto da Juventude, aprovado em julho de 2013 na Câmara dos Deputados. De acordo com a relatora do projeto, deputada Manuela D’Ávila (PCdoB-RS), cerca de 30% do texto final teve como base as contribuições de internautas do portal E-democracia.
Outro exemplo que pode-se citar foi no Projeto de Lei 2126, que cria o Marco Civil da Internet. O texto apresentado pelo relator, deputado Alessandro Molon (PT-RJ), teve três novas redações sugeridas por internautas do site.
Assessoria Parlamentar
