O grupo de trabalho da bancada do PT que trata das alterações ao Código Florestal (PL 1876/1999), solicitou ao presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), nesta quarta-feira (23), mais tempo para debater o tema.
Pronto para entrar na pauta do Plenário, a matéria tem promovido intensos debates entre parlamentares, ruralistas, ambientalistas e especialistas do segmento. O deputado federal Ságuas Moraes (PT-MT), que faz parte do grupo do PT, defendeu serenidade no tratamento do projeto. “É um assunto complexo e que aponta divergências em vários pontos. As alterações ao Código Florestal são necessárias e precisam da participação de todos”, disse.
Para membros do grupo de trabalho, o projeto não poderia ir ao Plenário da Casa no mês de março. Eles justificam que pela falta de consenso em torno do relatório, seria importante uma mobilização positiva de debates com a sociedade organizada. O presidente Marco Maia concordou que o debate é necessário, mas alertou que a decisão de pautar o Plenário não é apenas da presidência, mas também do Colégio de Líderes. Maia informou que pretende criar uma “Câmara de Negociações”. Segundo ele, esta câmara seria composta de seis a oito parlamentares para debater assuntos polêmicos, sem acordo entre os pares, como o Código Florestal.
Código – O projeto, que tramita na Câmara dos Deputados e já foi aprovado em comissão especial em 2010, aguarda deliberação do Plenário para depois seguir para o
Senado. Relatadas pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), as alterações do Código Florestal têm promovido calorosos debates no Parlamento. Entre os temas mais polêmicos estão as questões de áreas de reserva legal e de preservação permanente.
Assessoria do deputado federal Ságuas Moraes (PT)
