A coordenadora do Grupo de Trabalho que discute o reajuste do piso salarial nacional dos professores, deputada Fátima Bezerra (PT-RN), defendeu a adoção de um índice que garanta aumento real de salário para a categoria.
Segundo ela, até o final do semestre o colegiado vai apresentar uma proposta sobre o assunto.
A declaração ocorreu nesta quarta-feira (2) após reunião do Grupo de Trabalho com parlamentares e representantes de entidades ligadas a gestores públicos e professores.
“Em todas as reuniões os participantes têm ao menos um ponto em comum: a valorização dos professores. O grande desafio é como fazer isso de uma forma sustentável, do ponto de vista do orçamento de prefeituras, estados e a União, e sem prejudicar os reajustes em outros níveis dentro da carreira”, destacou Fátima Bezerra.
Ela afirmou ainda que um índice que garanta aumento real nos salários também “não pode servir de desculpa, para que gestores públicos transformem o Piso, em teto salarial”. O vice-líder do Governo no Congresso, deputado Gilmar Machado (PT-MG), também participou da reunião.
Gestores– Durante a reunião, diferentes posições foram apresentadas pelos participantes. O representante do Conselho dos Secretários de Planejamentos Estaduais (Conseplan), José Agmar de Souza, disse que a preocupação sobre o índice de reajuste é orçamentária. Ele afirmou que alguns estados e muitos municípios, “já enfrentam dificuldade em pagar o atual piso de R$ 1.451”.
Segundo ele, a queda no repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), aliado ao endividamento e do limite imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), impedem um índice maior de reajuste ao Piso dos professores.
Trabalhadores– Já a presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores Públicos Municipais (Confetam), Maria das Graças Costa, defendeu o reajuste e afirmou que “graças à mobilização dos professores”, muitos municípios já estão pagando o piso aos professores.
Segundo ela, a complementação oferecida pela União às prefeituras sem condições de pagar o piso, muitas vezes não chega aos cofres desses entes por conta de irregularidades. Entre elas, a presidenta da Confetram destacou “o grande número de professores com contrato temporário”, e a “desorganização dos dados apresentados pelas prefeituras”.
Ao final da reunião, Fátima Bezerra, disse que muitos avanços já ocorreram nos últimos anos. Ela lembrou que até o final da década de 90, era comum professores no Nordeste ganharem metade e, até, 30% do salário mínimo. “Ainda assim o Piso deve ser atualizado, preservando também os reajustes para os níveis de carreira que ganham acima dos R$ 1.451 reais”, defendeu.
Héber Carvalho
