O Grupo de Trabalho criado para debater o Projeto de Lei 865/11, do Executivo, reúne-se nesta terça-feira (19), às 14h, na sala de reuniões da Comissão de Trabalho.
O projeto cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, ligada à Presidência da República e prevê, entre outros pontos, a mudança do Conselho Nacional de Economia Solidária, que hoje faz parte do ministério do Trabalho, para a nova secretaria.
Participam do grupo de trabalho os deputados petistas Eudes Xavier (CE), presidente da Frente Parlamentar de Economia Solidária e Pepe Vargas (RS), presidente da Frente Parlamentar da Microempresa, além de representantes da Secretaria
Nacional de Economia Solidária do ministério do Trabalho e do Fórum Brasileiro de Economia Solidária.
O deputado Eudes Xavier defende um amplo debate sobre o projeto de lei. “Queremos debater com os movimentos ligados à economia solidária as funções desse setor na nova secretaria. A nossa intenção é garantir cada vez mais o fortalecimento da economia solidária. Não queremos retrocessos na economia solidária no Brasil”, disse o deputado Eudes Xavier.
Equipe Informes com Assessoria Parlamentar
