A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara, instalou nesta segunda-feira (11) grupo de trabalho destinado a avaliar os procedimentos adotados pelo colegiado na apreciação de atos de outorga e renovação de concessão, permissão e autorização para os serviços de rádio e televisão.
O deputado Gilmar Machado (PT-MG) integra o grupo que deverá apresentar propostas sobre o padrão de comportamento da Comissão em relação a esses processos, diante da denúncia publicada pela Folha de S. Paulo sobre a existência de um mercado ilegal de emissoras.
O grupo discutirá o tema com representantes da Comissão de Ciência e Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado, de forma que as propostas apresentadas sejam uniformes nas duas Casas, segundo informações da assessoria da comissão. Até lá, as votações dos processos de rádio e TV, que somam mais de 400 (entre outorgas e renovações) na Comissão, continuarão suspensas.
Equipe Informes com assessoria da comissão
