Foto: Gustavo Bezerra
O Secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (MEC), Marcelo Machado Feres, afirmou nesta terça-feira (5) que o próximo desafio do governo federal em relação ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) é fortalecer as ações de permanência e implantar um sistema de avaliação dos cursos. Durante audiência pública realizada na Comissão de Educação, por iniciativa do deputado Zeca Dirceu (PT-PR), o representante do MEC também destacou que a meta de 8 milhões de matrículas já foi alcançada.
“O debate agora é outro, é de dimensão qualitativa. Vamos focar agora no combate aos índices de evasão, estimulando a permanência dos alunos nos cursos, e criar um sistema de avaliação nacional dos cursos”, ressaltou Feres. Hoje, de acordo com o secretário, os oito milhões de matriculados estão divididos entre os Institutos Federais de Ensino (mais de 1 milhão), e o restante no Sistema S (Senai, Senac, Senat e Senar) e em instituições de ensino a distância.
O representante do MEC disse ainda que outros objetivos como a integração entre o ensino médio e a formação profissional, a expansão do ensino a distância para as regiões mais longínquas e a valorização dos docentes, também fazem parte do planejamento do ministério.
Nesse sentido, o deputado Givaldo Vieira (PT-ES) afirmou que após a superação dos ajustes na economia, “o Pronatec será fundamental para o brasileiro aproveitar as oportunidades que irão surgir no novo ciclo de desenvolvimento”. Ele disse ainda que o Pronatec “é um dos grandes legados que o governo petista da presidenta Dilma irá deixar para o País”.
Já o deputado Angelim (PT-AC) afirmou que a oferta de cursos deve se ajustar às potencialidades de cada região. “O foco dos cursos tem que obedecer à vocação econômica traduzida pelas cadeias produtivas das regiões”, defendeu.
A audiência pública contou ainda com a participação de dirigentes da União Nacional dos Estudantes (UNE), da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), e da Secretaria Nacional de Juventude da Presidência da República.
Histórico- O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) foi criado pelo Governo Federal, em 2011, por meio da Lei 11.513/2011, com o objetivo de expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica no país, além de contribuir para a melhoria da qualidade do ensino médio público.
Héber Carvalho
