Foto: Gustavo Bezerra
O governo vai negociar com parlamentares e sindicalistas mudanças que não comprometam a estrutura central das propostas contidas nas Medidas Provisórias 664 e 665, enviadas ao Congresso Nacional pela presidenta Dilma Rousseff, no dia 30 de dezembro.
A afirmação é do líder do Governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), e do ministro da Secretaria-geral da Presidência, Miguel Rossetto, logo após encontro no Palácio do Planalto do presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas, com a presidenta Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto na quarta-feira .
As medidas alteram regras de cinco benefícios, eliminam distorções e critérios abusivos para concessão dos direitos e promove o combate a fraudes contra os cofres públicos e o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). As medidas já receberam mais de 600 emendas no Congresso Nacional.
As negociações serão feitas no decorrer da tramitação das MPs, que primeiro serão apreciadas pelas comissões mistas; depois seguem para o plenário da Câmara e, na sequência, ao Senado. E terão capítulo à parte no dia 25, quando as centrais voltam a Brasília a convite da presidenta.
“Vamos concentrar a agenda do dia 25 no diálogo com as centrais em cima dos temas referentes ao mercado de trabalho, como enfrentar a informalidade, entender a rotatividade e discutir como avançarmos no sistema público de emprego”, antecipou Rossetto.
“Temos muita confiança na qualidade e na necessidade dessas medidas, todas elas”, alertou o ministro. “Por isso, não vamos retirar as medidas provisórias. Fazemos o debate. Negociar com as centrais já está sendo feito”, disse à imprensa.
Guimarães também defendeu maior presença de ministros do governo no Congresso para azeitar a relação entre o Executivo e Legislativo. Para ele, o momento requer essa participação e esforço de todos.
Uma reunião entre líderes do governo no dia 24 de fevereiro já está prevista como meio de aproximação da base aliada com ministros das áreas afetadas pelas MPs (Trabalho, Previdência e equipe econômica). Segundo Guimarães, as conversas se estenderão à Secretaria de Relações Institucionais, do ministro Pepe Vargas.
Agência PT de Notícias
