Desde 2019, o desgoverno Bolsonaro vem expulsando os pobres do orçamento e aniquilando políticas públicas voltadas à inclusão social das famílias do campo, construídas ao longo de 13 anos de diálogo dos Governos do PT com movimentos sindicais e sociais. A vítima da sanha bolsonarista desta vez é o programa de Fomento Rural, que já vinha sendo solapado pelo usurpador Michel Temer.
Criado como parte do eixo rural do Programa Brasil Sem Miséria por Dilma Rousseff, em junho de 2011, a política de Fomento Rural chegou a beneficiar 93,4 mil famílias em 2014, sob Dilma. Quatro anos depois, no apagar das luzes do governo ilegítimo de Temer, o número havia caído para 18,8 mil famílias. Ano passado, a sabotagem bolsonarista o reduziu a 8,9 mil famílias, ou mais de dez vezes menos que em 2014.
No fim do ano passado, Bolsonaro conseguiu aprovar no Congresso a Medida Provisória (MP) 1.061/21, que instituiu o Auxílio Brasil e o Alimenta Brasil em substituição ao Bolsa Família e ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
A redução de recursos e, por consequência, do número de famílias atendidas pelos programas anteriores foi agravada no Auxílio Brasil, e o Alimenta Brasil sequer foi regulamentado. Nesse vácuo, Bolsonaro opera ao mesmo tempo contra a agricultura familiar e contra a população em vulnerabilidade social nas cidades e no campo.
Desde a criação do PAA por Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003, os orçamentos de 2021 e 2022 do programa representaram o menor volume histórico, equivalendo a 12% do orçamento de 2012, o ano de maior execução. Em 2020, a situação só foi diferente porque o PAA recebeu suplementação de R$ 500 milhões após mobilização de organizações sociais e parlamentares da oposição.
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Entre 2019 e 2020, a Conab deixou de atender via PAA mais de R$ 200 milhões em projetos de aquisição de alimentos, por falta de alocação de recursos. Em 2021, a execução foi zero. Neste ano, o único orçamento disponível à Conab para aquisição de alimentos (R$ 13,5 milhões) é proveniente de emendas parlamentares.
O desmonte não se restringe ao PAA e ao Bolsa Família. Ao longo dos anos, foram sendo esvaziadas ações como a dos estoques públicos e a Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM), instrumentos de fomento à produção de alimentos básicos que contribuíram para o controle da inflação durante os Governos Lula e Dilma.
Além disso, Bolsonaro extinguiu com uma canetada, em 1º de janeiro de 2019, o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), iniciando o estrangulamento orçamentário de vários programas de fortalecimento da agricultura familiar. Alguns criados pelos governos petistas em parceria com movimentos sociais, como o de infraestrutura hídrica, tocado com a Articulação do Semiárido Brasileiro (ASA), que construiu mais de 1 milhão de cisternas nos 1.262 municípios da região.
Voltou-se a priorizar apenas o agronegócio de maior escala em detrimento da agricultura familiar, pescadores e maricultores, indígenas, povos e comunidades tradicionais. As estruturas de gestão e coordenação do Brasil Sem Miséria para as áreas rurais foram desmontadas e não existe mais uma força-tarefa nacional para combater a pobreza e a exclusão social nessas regiões.
PTNacional, com agências
