O secretário de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente, Silvano Silvério, disse nesta quinta-feira (17) que o governo quer reduzir o desmatamento do cerrado em 40% até 2020.
A meta, segundo o secretário, é uma das diretrizes do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Cerrado – PPCerrado – que está em construção na Casa Civil. O anúncio foi feito durante o IV Seminário de Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Alto Tocantins e do II Seminário de Agroextrativismo no Cerrado, promovidos pela Câmara dos Deputados.
O PPCerrado, segundo o secretário, deverá associar uma série de políticas públicas para acabar com a degradação do bioma e, ao mesmo tempo, estimular o extrativismo sustentável do cerrado. Silvério ressaltou a importância da vegetação para os recursos hídricos do país e disse que o governo tem dado especial atenção ao tema. “O cerrado representa 24% de toda a vegetação nacional e equivale a 5% de toda a biodiversidade do mundo. Até 2008, 47% da vegetação do cerrado já havia sido degradada. O governo está trabalhando para enviar ao Congresso este plano o mais rápido possível, para proteger este importante bioma”, destacou.
Recursos hídricos – Um dos organizadores do seminário e autor da proposta de emenda à Constituição (PEC 115/95) que reconhece o cerrado, a caatinga e o pampa como biomas nacionais, o deputado Pedro Wilson (PT-GO) defendeu o extrativismo sustentável do cerrado e falou do potencial hídrico das regiões que abrigam a vegetação. “O extrativismo é muito mais rentável do que a derrubada do bioma para o plantio. Além disso, não podemos esquecer que os afluentes dos principais rios do país estão no cerrado. Temos que aproveitar o debate sobre o Código Florestal brasileiro para implementar ações sustentáveis de preservação de todas os biomas nacionais”, disse.
Código Florestal – O Diretor-presidente da Agência Nacional das Águas (ANA), Vicente Andreu Guillo, manifestou preocupação com algumas das mudanças que estão sendo propostas no Código Florestal e disse que o tema requer um amplo debate, que envolva governo, entidades, ambientalistas e parlamentares. Uma das preocupações da agência é com a possível redução da margem de proteção ambiental dos mananciais. “30 metros de área preservada nos afluentes é o mínimo que podemos conceber. Não podemos permitir a redução deste limite para 15 metros. Todas essas questões exigem um amplo debate. Não podemos aprovar essa proposta sem uma revisão minuciosa”, disse.
Para o presidente da Agência Brasileira de Meio Ambiente e Tecnologia da Informação – Ecodata, Donizete Tokarski, uma alternativa eficaz na preservação do bioma seria a compensação por serviços ambientais. De acordo com ativista, vários países do mundo já utilizam-se desta ferramenta para incentivar práticas sustentáveis em propriedades particulares. Tokarski reclamou que a maior parte das políticas públicas ambientais focam somente a Amazônia, deixando de lado outros biomas tão importantes quanto, a exemplo do cerrado.
Edmilson Freitas
