O deputado Sibá Machado (PT-AC) condenou nesta segunda-feira (27) a tentativa do governo interino e golpista de Michel Temer de enfraquecer o Programa Ciência sem Fronteiras. Entre outras ações, o programa oferece bolsas de quatro anos para alunos de graduação e pós-graduação se especializarem no exterior. Segundo denúncia veiculada nesta segunda-feira (27) pelo jornal Folha de S. Paulo, vários doutorandos brasileiros que participam do programa estão enfrentando dificuldades para renovar a concessão das bolsas (feita anualmente), o que tem deixado alguns deles sem dinheiro ou em situação ilegal no país que estudam.
“A visão que o governo interino e golpista de Michel Temer tem do Brasil, é de um país subserviente aos interesses internacionais e que deve ficar eternamente condenado a ser pobre e falido. Só isso pode explicar esse crime de criar subterfúgios para cancelar as bolsas de futuros doutores brasileiros, e de também atacar o Ciência Sem Fronteiras, um programa aplaudido e reconhecido não apenas aqui, mas em outras nações do mundo”, acusou Sibá.
Segundo a reportagem do jornal paulista, que conversou com quatro doutorandos que vivem essa realidade em universidades do Reino Unido, da Holanda e da Itália, bolsas mensais estão sendo interrompidas indefinidamente após parecer negativo da Capes, agência federal ligada ao Ministério da Educação (MEC) que participa do Ciência sem Fronteiras.
De acordo com as normas do Programa, os doutorandos têm um contrato de quatro anos com o governo e devem mandar relatórios anuais para a Capes analisar o desempenho acadêmico. Após a análise, a concessão pode ou não ser renovada. A denúncia é de que os critérios adotados para cancelar a bolsas não são claros, e que os recursos são julgados com muita demora.
Um dos doutorandos ouvidos pela reportagem disse que está sem dinheiro e em situação ilegal porque, nesse caso, a renovação do visto de permanência tem que estar obrigatoriamente vinculada à concessão da bolsa. Outro doutorando ouvido pelo jornal Folha de S. Paulo, revelou que o indeferimento de sua bolsa veio acompanhado de um parecer da Capes de apenas três linhas explicando que o relatório estava redundante.
“Estou em um instituto de ponta e tenho de seguir as regras, que não são poucas e nem fáceis. Tive um parecer muito positivo nas minhas avaliações aqui, ganhei prêmio e nada disso adiantou”, afirmou Pedro, que usa nome fictício por medo de retaliações.
“É triste e revoltante que isso ocorra com a nossa intelectualidade. Temos que denunciar mais esse retrocesso patrocinado por este governo interino, golpista e contrário aos interesses nacionais”, disse Sibá Machado.
Dados- De acordo com a publicação, não existe dados oficiais sobre quantos doutorandos estejam passando pelo mesmo problema. O jornal afirmou que existem 2.713 alunos de doutorado estudando atualmente no exterior com bolsas do Ciência Sem Fronteiras.
O programa, lançado em 2011 pela presidenta eleita Dilma Rousseff, oferece bolsas, prioritariamente nas áreas de ciências exatas, matemática, química, biologia, das engenharias, das áreas tecnológicas e da saúde. O objetivo inicial do Ciência Sem Fronteiras, de oferecer 101 mil bolsas, já foi atingido e na segunda etapa do programa a meta era oferecer mais 100 mil bolsas até o final de 2018.
Héber Carvalho com informações da Folha de S. Paulo
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