Profissionais de saúde terão nova oportunidade para se especializar em áreas prioritárias para o Sistema Único de Saúde (SUS). Para 2015, o Ministério da Saúde autorizou a criação de 586 novas bolsas de residência para várias áreas de atuação.
As novas vagas representam uma ampliação de 20% em relação ao ano passado nas bolsas disponíveis para os profissionais que estão ingressando na especialização. No total, 5.505 bolsas serão custeadas pelo Ministério da Saúde, sendo 3.461 bolsas para o primeiro ano e 2.044 para o segundo ano de residência.
Poderão pleitear bolsas os integrantes de 15 categorias profissionais da saúde: biomedicina, ciências biológicas, educação física, enfermagem, farmácia, fisioterapia, fonoaudiologia, medicina veterinária, nutrição, odontologia, psicologia, serviço social, terapia ocupacional, física médica e saúde coletiva.
As novas vagas estão presentes nas cinco regiões do País e abrangem 46 programas de residência em 12 áreas prioritárias para o SUS: Atenção Básica, Atenção ao Câncer, Saúde mental, Enfermagem Obstétrica, Física Médica, Urgência/Trauma, Neonatologia, Saúde Bucal: Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial, Intensivismo, Saúde Funcional e Reabilitação, Saúde Coletiva e Atenção Clínica Especializada.
A ação faz parte do Programa Nacional de Bolsas para Residência em Área Profissional da Saúde, que financia a formação em todas as áreas de saúde (Pró-Residência em Saúde) – exceto medicina, que está contemplada por meio do Pró-Residência Médica.
Investimentos – O ministro da Saúde, Arthur Chioro, ressaltou a importância de se investir na qualificação de todas as profissões de saúde. “Com a expansão das bolsas, teremos mais de 5 mil profissionais fazendo especialização em áreas prioritárias para o SUS. As equipes multidisciplinares são fundamentais para o funcionamento do Sistema Único de Saúde e para garantir a qualidade do atendimento à população”, enfatizou.
Conforme previsto em edital, as instituições públicas estaduais, municipais e Distrito Federal, bem como as instituições privadas sem fins lucrativos estiveram aptas a participar da seleção. O processo foi conduzido pela Comissão de Seleção designada pela Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES/MS) e pela Secretaria de Educação Superior do Ministério da Saúde (SESu/MEC).
Processo – Para aprovar os recursos para concessão de bolsas no valor de R$ 2.976,26, a Comissão avalia os projetos enviados pelas instituições, que precisam estar de acordo com as exigências e regulamentação da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde (CNRMS). Entre os critérios avaliados, estão os projetos desenvolvidos nas Redes Prioritárias do SUS, como a Atenção Básica e Saúde da Família.
Entre algumas das categorias mais importantes abrangidas pela expansão estão a enfermagem e a odontologia, que já vinham participando de um processo de formação em serviço por meio do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab).
Neste novo momento, no entanto, os esforços estão concentrados na especialização por meio da residência, e por isso não será aberta nova turma do Provab para enfermeiros e dentistas, que poderão aproveitar as novas oportunidades de especialização.
Ampliação – O Pró-Residência em Saúde tem o objetivo de incentivar a formação de especialistas, caracterizada pela integração ensino-serviço, em campos de atuação estratégicos para o SUS a partir das necessidades regionais identificadas.
Desde 2010, o Ministério da Saúde aumentou em cerca de sete vezes o número de vagas em relação a 2015 – naquele ano e em 2011, conjuntamente, apenas 499 bolsas estavam sendo custeadas pela Saúde.
O governo federal também vem investindo na expansão da residência médica, por meio do Programa Mais Médicos. A meta é abrir 12,4 mil novas vagas com foco na valorização da Atenção Básica e outras áreas prioritárias para o SUS. Até o momento, 2.822 vagas de residência médica foram criadas.
Ministério da Saúde