Em reunião realizada na última quinta-feira (1º), da deputada Fátima Bezerra (PT-RN), com o subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Públicas Governamentais da Presidência da República, Luiz Alberto, ficou definido um calendário para encaminhamento pelo governo federal do projeto de lei que vai regulamentar o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias.
Uma nova reunião acontecerá na próxima quarta-feira (7), entre o representante da Casa Civil, a relatora da proposta, Fátima Bezerra, e técnicos dos ministérios envolvidos – Saúde, Planejamento, Relações Insitucionais, entre outros.
Já está previsto para o início do mês de agosto uma nova reunião com a representação dos agentes para debater o texto do projeto que será encaminhado à Câmara dos Deputados pelo governo federal.
Até o dia 16 de agosto, o governo se comprometeu em encaminhar o projeto, acordado à Câmara dos Deputados.
A idéia é aprovar a proposta na Câmara dos Deputados durante a semana de esforço concentrado no Congresso Nacional para votação de projetos, que vai de 23 a 26 de agosto.
(aP)
