O governo decidiu manter o pedido de urgência para os quatro projetos que estabelecem as regras para exploração de petróleo na camada do pré-sal. A decisão foi tomada nesta quinta-feira em reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com ministros e líderes da base aliada na Câmara e no Senado, entre eles o líder do PT na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza(SP).Segundo o líder do Governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), a urgência é necessária para fortalecer a Petrobras antes da exploração do pré-sal. “O País ganha muito com o fato de votarmos esses projetos mais rapidamente. A capitalização da Petrobras precisa ocorrer o quanto antes, para que ela seja realmente a grande empresa a explorar o petróleo, em associação com empresas que venham com capital de fora, quando for o caso”, afirmou o líder.
De acordo com Fontana, a votação em regime de urgência vai disciplinar a ação de empresas que ganharam licitações para explorar áreas vizinhas ao pré-sal. “Se não definirmos o novo marco com rapidez, as empresas que ganharam a licitação de uma área contígua ao pré-sal podem começar a explorar antes esse petróleo e obter uma vantagem que não é boa para o Brasil”, explicou o parlamentar.
O líder do Governo criticou os partidos de oposição, que anunciaram nesta semana obstrução em protesto contra o pedido de urgência. “A oposição não está debatendo o mérito do tema. Não ouvi as vozes da oposição comentarem se concordam ou não com a capitalização e o fortalecimento da Petrobras. Se concordam ou discordam com a mudança do sistema de concessão para o sistema de partilha, que amplia a parcela que fica com o País”, afirmou Fontana.
O deputado destacou ainda que o presidente Lula sempre defendeu a urgência para os projetos do pré-sal. “O regime de urgência ocorre dentro da normalidade democrática. O Parlamento a tem prerrogativa de fazer emendas, rejeitar ou aprovar. Mas precisamos colocar em votação”, afirmou o líder do Governo.
Dante Accioly
