O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou nesta terça-feira (11) que o governo vai enfrentar de frente a tarefa desafiadora de apoiar os estados no combate à violência dentro das escolas. Durante audiência pública na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados, o ministro destacou ainda que o governo está combatendo os discursos de ódio e ameaças violentas na internet que, segundo ele, acabam ultrapassando a esfera digital para se transformar em ataques a crianças e adolescentes.
Durante a reunião, quando teve seu tempo de resposta às perguntas frequentemente interrompidas por deputados bolsonaristas, o ministro detalhou as medidas adotadas pelo governo Lula para apoiar os estados na questão da segurança nas escolas.
“Os ataques nas escolas é um tema que nos desafia. Noticio que estamos intensificando o trabalho que cabe ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. Desde que se instalou essa crise [vários atos de violência em escolas nos últimos dias] criamos uma rede de monitoramento de ameaças, que são repassadas aos estados. Com isso várias pessoas já foram presas e outros ataques evitados”, explicou Flávio Dino.
O ministro disse ainda que nesta terça o ministério da Justiça e Segurança Pública lançou o edital para captar os projetos enviados pelos estados que desejam receber parte da verba de R$ 150 milhões, liberadas pelo governo Lula para reforçar o policiamento e as rondas escolares.
Combate ao ódio nas redes sociais
Segundo Flávio Dino, as plataformas de tecnologia que administram redes sociais também precisam participar desse esforço para combater a violência nas escolas. “Estamos debatendo com as plataformas de tecnologia. Temos níveis diferentes de colaboração. Algumas colaborando muito na moderação de conteúdos de ódio, agressão e de propagação e apologia à violência contra crianças e adolescentes. Outras colaboram menos”, observou.
Ida ao Complexo da Maré
No encontro, o ministro Flávio Dino voltou a rebater ataques mentirosos do qual é alvo nas redes sociais e em afirmações de deputados bolsonaristas. Sobre a visita que fez ao Complexo da Maré, no Rio de Janeiro, o ministro voltou a afirmar que não vai deixar de atender a convites para debater segurança pública e cidadania em comunidades pobres, ainda que elas estejam sob influência de organizações criminosas.
“Quero repetir que a ida ao Complexo da Maré atendeu a um convite de organizações da sociedade civil. Semana passada fui a uma comunidade na zona leste de São Paulo. Creio que é meu dever ouvir, colher propostas e sugestões. A proliferação de versões fantasiosas não se sustenta”, disse sobre as acusações de um possível acordo com criminosos para permitir a visita.
Tentativa de golpe no 8 de janeiro
Em relação aos atos violentos do dia 8 de janeiro, Flávio Dino novamente – assim como fez em sua última visita à Câmara na CCJC – desmascarou a fake news bolsonarista de que o que ocorreu contou com a complacência do atual governo.
“Sobre o 8 de janeiro, digo que mais de 1200 ações penais foram instauradas sobre os acusados, muitos outros inquéritos estão em tramitação e até autoridades prestarão depoimentos sobre esse evento. Desde logo, reitero: a lei será cumprida. Quem cometeu crime enfrentará a Justiça. Não há outra medida contra pessoas que depredaram o patrimônio público e agrediram pessoas”, explicou.
Política de armas
O ministro Flávio Dino respondeu ainda questionamentos sobre a nova regulação acerca do uso de armas no País. O ministro disse que mais de 880 mil armas já foram recadastradas e que, após o encerramento do prazo, em 3 de maio, o governo fará um novo decreto para regular esse tema. No entanto, Flávio Dino lembrou que o atual governo não acredita na versão de que mais armas nas mãos da população garantem mais segurança nas ruas.
“Os homicídios começaram a cair no Brasil em 2018, portanto, antes da política armamentista do governo anterior. Em 2020, houve crescimento [no número] de homicídios. Na Amazônia, onde mais cresceu o número de armas nos últimos anos, aumentaram os homicídios. Portanto, não existe correlação entre aumento do número de armas [nas mãos dos cidadãos] com redução de homicídios. Eu defendo armas nas mãos das polícias, não podemos reproduzir a visão de faroeste”, observou.
Enquanto ainda respondia indagações sobre as armas no País, uma discussão intensa entre parlamentares bolsonaristas e da base do governo interrompeu a reunião. Após vários minutos tentando pedir silêncio, o presidente da Comissão de Segurança Pública, deputado Sanderson (PL-RS), encerrou a reunião.
Héber Carvalho
