A reconstrução das políticas públicas e dos mecanismos de participação social pelo Governo Lula foi um dos temas discutidos no sábado (10), em Brasília, no último dia da Conferência Eleitoral e Programa de Governo PT 2024 Marco Aurélio Garcia. Sob a coordenação do Secretário Nacional de Relações Institucionais, Joaquim Soriano, a mesa Participação Social nos Governos do PT reuniu o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, e a prefeita de Juiz de Fora, Margarida Salomão (PT). Ambos traçaram um panorama sobre os mecanismos de participação social promovidos pelo governo federal e na escala municipal.
Macêdo discorreu sobre todo o processo de reconstrução dos mecanismos participativos que foram minados por Michel Temer, após o golpe de 2016, e totalmente destruídos pelo governo militarista Bolsonaro. Ele acentuou a importância da militância petista que, durante os seis anos de retrocesso, foi combativa e lutou pela manutenção do legado petista, em especial no que se refere às políticas de participação.
“PT e sua militância resistiram contra a onda fascista que passou pela política brasileira. Nos só ganhamos a eleição porque somos um partido que é enraizado no coração do Brasil, temos o apoio dos movimentos sociais e uma liderança inconteste como o Lula”, analisou o petista.
O Plano Plurianual é um exemplo de mudança patrocinada pelo Governo Lula. Para os anos de 2024 a 2027, o país retomou o planejamento, desta vez com inédita participação da sociedade na formulação das prioridades orçamentárias estabelecida no PPA. Plenárias em todos os estados da federação, consultas por meio digital com envolvimento de mais de 4 milhões de cidadãos e a participação do Fórum Interconselhos, que conta com representantes dos diversos conselhos nacionais e entidades representativas da sociedade civil. Resultou numa peça tecida por muitas mãos, incluindo movimentos sociais, sindicais, universidades e empresas: 76,5% das demandas sociais foram atendidas na proposta encaminhada ao Congresso.
PPA Participativo
O ministro destacou como principal marco da escuta ativa da população, por parte do Governo Lula, o processo de construção do Plano Plurianual (PPA), realizado ao longo do primeiro semestre. O processo reuniu mais de 4 milhões de pessoas, com participação presencial e online, a fim de definir as prioridades para os próximos anos de governo. “O presidente Lula falou para mim que não queria um planejamento feito exclusivamente por técnicos. Ele queria ver o povo podendo participar”.
De acordo com Macêdo, as pessoas estão ansiando por poder participar e lembrou que o público que compareceu às plenárias do PPA era diversificado. “61% eram mulheres; também chamou a atenção o número de jovens”. O ministro ainda lembrou que muitos governadores também participaram das plenárias para que suas pautas prioritárias fossem incorporadas.
Ao encerrar sua fala, o ministro assinalou a importância do partido nesse processo. “A militância do PT e movimentos sociais pegaram o PPA como se fosse deles. E quando é assim, ninguém segura a gente”.
Participação do território local
A prefeita de Juiz de Fora, Margarida Salomão, levou ao debate a dimensão do território local, já que é nos municípios onde as pessoas vivem. Além de reconhecer a importância dos mecanismos participativos tradicionais, apontou que existem outras formas de participação, que ainda não foram reconhecidas e institucionalizadas. Além do orçamento participativo, ” existe vida entre o céu e a terra e tem outros modos de fazer e devemos estar abertos a essas experiências”, sugeriu Margarida.
A petista também demonstrou preocupação com a defesa da democracia. “Nadamos contra a maré, combatendo o privilégio das elites e por conta disso devemos ficar em estado de atenção” . E completou: “Para fazer hoje uma gestão da cidade, temos que radicalizar a democracia”.
Ela trouxe o exemplo realizado em Juiz de Fora, no Morro do Esplanada, em que governo e poder público discutiram as ações para melhorar o bairro.
Margarida Salomão listou três fatores que devem orientar a militância, em especial as pré-candidaturas, no diálogo com a população: “1º, o estado tem de dar respostas aos anseios das pessoas; 2º, precisamos praticar a diversidade e pluralidade na administração, para que o povo se reconheça no governo; e 3º, ampliar, diversificar e inovar nas formas de participação popular”, disse.
Participação do Público
A palavra foi aberta ao público, que fez questionamentos e alertas em relação à movimentação do bolsonarismo nos territórios. Em suas falas, os deputados Pedro Uczai (PT-SC) e Bohn Gass (PT-RS) apontaram a necessidade de não se conformar com a situação.
“Existem muitos prefeitos e governadores que não têm compromisso algum com nosso governo e irão capitalizar apenas para eles as obras que o governo Lula realizar em seus territórios”, alertou Uczai.
Bohn Gass, por sua vez, afirmou que não se pode apostar somente na reconstrução dos mecanismos de participação social. “Temos que ir as ruas conversar com as bases, ouvir o que elas têm a nos dizer”, assinalou o deputado gaúcho.
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Da Redação do PT , PT Senado, PT Câmara e FPA
