O governo federal adotou uma série de medidas para apoiar os estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, atingidos por enchentes associadas a um ciclone extratropical. O presidente Lula enviou um grupo de ministros à região e determinou providências para atender às necessidades da população.
“Conversei há pouco com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e reforcei que o governo federal está à disposição dos gaúchos para enfrentar essa crise. Além do chefe da Defesa Civil, Wolnei Barreiros, os ministros Paulo Pimenta [Comunicação Social] e Waldez Góes [Desenvolvimento Regional], estão no Rio Grande do Sul e também estarão de prontidão o ministro da Defesa José Múcio e o vice-presidente Geraldo Alckmin”, anunciou Lula no X, antigo Twitter.
Conversei há pouco com o governador do Rio Grande do Sul, @EduardoLeite_, e reforcei que o governo federal está à disposição dos gaúchos para enfrentar essa crise. Além do chefe da @defesacivilbr, Wolnei Barreiros, os ministros @Pimenta13Br e @waldezoficial, estão no Rio Grande… https://t.co/E0GOQUvgiW
— Lula (@LulaOficial) September 6, 2023
O ministro Paulo Pimenta, na mesma rede social, informou que as atividades incluem sobrevoo em duas regiões do Rio Grande do Sul, que enfrenta a maior tragédia natural de sua história: Muçum, Encantado e Roca Sales e Santa Tereza e Nova Roma. “Mais uma vez, o governo federal está ao lado do povo no momento em que as pessoas mais precisam. Este é o Brasil da União e Reconstrução”, disse Pimenta.
O número de mortos na enchente no Rio Grande do Sul aumentou para 31 no final da manhã desta quarta-feira (6), segundo informou o governador Eduardo Leite, que relatou mais quatro fatalidades: duas em Roca Sales, uma em Lajeado e outra em Estrela.
Muçum é o município que mais registrou mortes na enchente que atingiu o estado entre domingo (3) e terça-feira (5). Na cidade, 15 pessoas vítimas fatais foram encontradas pelas autoridades, que ainda buscam por desaparecidos. Mais de 80% de Muçum ficou alagada. “É o maior volume de mortes em um evento climático no Estado do Rio Grande do Sul”, disse o governador.
Santa Catarina
Equipes técnicas do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) estão em contato permanente com autoridades do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina e monitoram a situação. Ao todo, 50 municípios dos dois estados foram atingidos.
“Uma tragédia sem precedentes no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina. Transmito nossa solidariedade e peço muitas forças de Deus para as famílias atingidas, especialmente pelas 27 mortes já registradas”, disse o titular do MDS, Wellington Dias. “Nossas equipes, integradas com as de outros ministérios, já estão acompanhando e fazendo atendimentos emergenciais nos dois estados, trabalhando em conjunto com os estados e municípios”, acrescentou.
Uma equipe da Defesa Civil Nacional está dando apoio às prefeituras nos pedidos de solicitação de situação de emergência e de repasse de recursos. O Ministério da Defesa, por meio do Exército, disponibilizou botes para resgate de pessoas que estão em áreas alagadas. Com apoio do Ministério da Justiça, também há helicópteros para as ações de salvamento.
A partir da situação de emergência ou calamidade pública reconhecida, o MDS adota uma série de medidas para atender a população afetada, tais como:
– Unificar o calendário de pagamento do Bolsa Família, que em setembro tem início na segunda-feira (18.09);
– Antecipar uma parcela do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que corresponde a um salário mínimo, e caso o beneficiário solicite, antecipar outra parcela, que podem ser reembolsadas em até 36 meses, sem juros ou encargos;
– Repassar recursos extraordinários para a rede de assistência social, que realiza o serviço de apoio e proteção à população com a oferta de alojamentos provisórios, atenções e provisões materiais, conforme as necessidades detectadas;
– Enviar cestas de alimentos;
– Destinar recursos pelo Fomento Rural, no valor de R$ 4,6 mil, a pequenos agricultores que tiveram perda na produção, dentre outras.
“Com os decretos de calamidade, urgência e emergência, garantimos o auxílio aos desabrigados e o envio de cestas de alimentos para socorrer as pessoas atingidas nas cidades e no campo. Outras medidas estão sendo trabalhadas em parcerias com a Defesa Civil Nacional, e conforme planos de trabalho dos estados e municípios”, explicou o ministro Wellington Dias.
As fortes chuvas que atingem o Rio Grande do Sul e Santa Catarina desde o último domingo são consequência de uma frente fria causada por um ciclone que se instalou no oceano, perto da região Sul do Brasil.
De acordo com o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), a frente fria agora segue para a região Sudeste. Entretanto, mais chuvas fortes são esperadas até a próxima sexta (8) no Rio Grande do Sul, com risco alto de inundações, alagamentos e deslizamentos de terra nas áreas afetadas.
Cofinanciamento
Entre os apoios prestados pelo MDS para o enfrentamento de situações de emergência e calamidades está o cofinanciamento federal – repasse de recursos para utilização na logística e apoio das pessoas atingidas.
Os recursos de cofinanciamento federal integram o Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências. Eles podem ser usados para implantação de serviços de acolhimento, custeio de necessidades de atendimento ao público e para a estruturação dos espaços de acolhimento, como aquisição de lonas, tendas, madeirite, alimentos, água, colchões, roupas de cama, vestimentas, material de higiene e limpeza.
Para ter acesso aos repasses, no valor de R$ 20 mil mensais para cada grupo de 50 pessoas desalojadas/desabrigadas, o município precisa ter o estado de calamidade pública ou a situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal. Na sequência, o gestor local da assistência social preenche o requerimento de solicitação do cofinanciamento
Operação Especial
Para municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública, o MDS adota medidas especiais com o objetivo de garantir que as famílias atendidas pelo Programa Bolsa Família possam sacar os benefícios.
As ações iniciais são válidas por dois meses e incluem a liberação do pagamento para todas as famílias beneficiárias do município afetado logo no primeiro dia do calendário.
Outra medida é a autorização para saque sem cartão e sem uso de documentos (para beneficiários que os tenham perdido), com uso da Declaração Especial de Pagamento emitida pela gestão municipal.
Também ficam prorrogados os prazos para atualização cadastral e repercussão nos benefícios do Bolsa Família para as famílias incluídas nos processos de Averiguação Cadastral e Revisão Cadastral nos municípios nessa situação.
As ações são autorizadas mediante ofício e e-mail encaminhado pela coordenação estadual ao MDS. Caso a situação de calamidade permaneça após o período de dois meses, é necessária uma nova solicitação.
PTNacional, com MDS
