O governo federal pagará a partir desta sexta-feira, 16, até dia 29 de fevereiro, o Auxílio Gás no valor de R$ 102,00 por família. Moradores de cidades em situação de emergência podem pedir a antecipação do benefício, como acontece com o Bolsa Família.
O calendário de pagamento é de acordo com o NIS, número impresso no cartão do programa Bolsa Família. Cartões de final 1 podem receber o benefício nesta sexta-feira, final 2 na segunda, 19; final 3 na terça, 20, e assim sucessivamente nos dias úteis até dia 29, data do pagamento dos cartões com final zero.
“O Auxílio Gás, programa do governo do presidente Lula, já chega a mais de 427 mil famílias pernambucanas. Desse total, quase 88% são chefiadas por mulheres. É mais uma ação fundamental para mudar a realidade do nosso povo”, destacou o senador Humberto Costa (PT-PE).
O pagamento do Auxílio Gás é bimestral, tem o mesmo calendário do Bolsa Família e é direcionado para as famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo. O valor é definido fixado de acordo com o preço de referência divulgado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
O governo não considera o valor do Auxílio Gás para fazer o cálculo do limite da renda familiar mensal. Por isso, a inclusão das famílias no programa não interfere no recebimento do Bolsa Família.
Beneficiários do BPC também têm direito ao Auxílio Gás
Famílias não inscritas no CadÚnico podem receber o auxílio se tiverem entre seus membros residentes no mesmo domicílio, beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Os dados cadastrais precisam estar atualizados para que as famílias possam ser contempladas.
Famílias de baixa renda que ainda não têm acesso ao benefício devem se inscrever no CadÚnico, porta de entrada para os programas sociais do governo. O cadastro é feito pessoalmente nos Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou em postos de atendimento na cidade onde a família mora ou em postos de atendimento que podem ser identificados pelo aplicativo do CadÚnico.
Os documentos necessários para a inscrição são: um documento com foto (carteira de identidade ou carteira de trabalho); Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou Título de Eleitor, e um comprovante de residência (preferencialmente conta de energia elétrica).
Todos os meses o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) identifica as famílias que seguem cumprindo os critérios do programa, para serem incluídas e começarem a receber o benefício.
O Auxílio Gás é pago em conta digital ou bancária. Para as famílias que não têm essas opções de conta, o governo cria uma conta poupança virtual simplificada aberta na Caixa Econômica Federal para pagamentos de benefícios de programas do governo federal.
Criado pelo governo para apoiar a compra do botijão de gás por famílias em situação de vulnerabilidade de renda, o Auxílio Gás é um programa social definido pela Lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021 e regulamentado pelo Decreto nº 10.881, de 2 de dezembro de 2022.
Por PT Nacional
