No sábado (3), um grupo de ruralistas armados atacou indígenas Guarani Kaiowá que estavam em retomadas na Terra Indígena Panambi-Lagoa Rica, em Douradina (MS), resultando em pelo menos dez feridos, dois em estado grave.
O Ministério dos Povos Indígenas (MPI), ao receber as denúncias, enviou uma equipe em conjunto com a Funai e o Ministério Público Federal para prestar assistência aos Guarani Kaiowá.
O secretário executivo do MPI, Eloy Terena, pediu ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, a permanência da Força Nacional no local para prevenir novos episódios de violência. Eloy Terena também emitiu um ofício ao diretor-geral da Polícia Federal solicitando uma investigação imediata sobre os ataques.
A Força Nacional informou que o confronto ocorreu no início da tarde. Naquele momento, o grupo fazia o patrulhamento em outra área da mesma região onde ocorrem outras retomadas.
A Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) foi acionada para atender os feridos menos graves, enquanto cinco pessoas foram levadas ao Hospital da Vida. Dos hospitalizados, dois já foram liberados e um permanece em observação.
O MPI ressalta que continua monitorando a situação e está em contato direto com o Ministério da Justiça.
Escalada da violência rural
A presidenta do Partidos dos Trabalhadores e das Trabalhadoras (PT), Gleisi Hoffmann, denunciou os ataques em suas redes sociais, ressaltando a importância de o Estado coibir a violência contra os povos indígenas.
“Triste a escalada de violência rural no Mato Grosso do Sul. O território dos indígenas Guarani Kaiowá que foi novamente atacado a tiros por ruralistas é delimitado pela Funai. Um acampamento de agricultores do MST, movimento solidário a causa indígena, também foi alvo dos pistoleiros. É fundamental que as forças do Estado entrem em atuação forte para coibir essa violência e garantir proteção aos povos indígenas. Vamos acompanhar”.
Triste a escalada de violência rural no Mato Grosso do Sul. O território dos indígenas Guarani Kaiowá que foi novamente atacado a tiros por ruralistas é delimitado pela Funai. Um acampamento de agricultores do MST, movimento solidário a causa indígena, também foi alvo dos…
— Gleisi Hoffmann (@gleisi) August 5, 2024
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“Temos de cessar essa violência que atinge o nosso povo Guarani e Kaiowá”, declarou a coordenadora do Setorial Nacional de Assuntos Indígenas do PT, Tani Rose, ao site do PT Nacional. “São diversas denúncias dessa região do Mato Grosso do Sul, que nosso povo tem sofrido ataques constantemente por lutas territoriais. É necessária a proteção e a presença constante da Força Nacional, do MPI e da Funai na região, até que resolva essa questão territorial”.
Jagunços armados
Segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), o ataque foi realizado por jagunços armados, que dispararam munição letal e balas de borracha de caminhonetes.
Entre os feridos, um indígena levou um tiro na cabeça e outro no pescoço. Ambos foram encaminhados ao Hospital da Vida, em Dourados.
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Equipe do Ministério dos Povos Indígenas, da Funai e do Ministério Público Federal está no território para prestar suporte e garantir medidas imediatas de segurança: https://t.co/P05cYCHQhQ pic.twitter.com/D4W6JPeINa
— Ministério dos Povos Indígenas 🏹 (@mpovosindigenas) August 3, 2024
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Contexto e medidas adicionais
Os indígenas Guarani Kaiowá realizaram retomadas na Terra Indígena Panambi-Lagoa Rica, área já delimitada pela Funai em 2011. O processo de demarcação está suspenso por ordem judicial, criando um ambiente de incerteza jurídica que propicia atos de violência.
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) também manifestou preocupação e solicitou ao coordenador-geral do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas ao Mato Grosso do Sul para que se junte às equipes já presentes.
O MDHC está em tratamento com o Ministério da Justiça para aprimorar o uso da Força Nacional na proteção dos direitos dos povos indígenas.
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) acompanha a escalada de violência e ataques a comunidades indígenas Guarani Kaiowá no Mato Grosso do Sul. A equipe do ministério que está no local empregou esforços para que os feridos fossem resgatados e as violências…
— Silvio Almeida (@silviolual) August 4, 2024
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PT Nacional , com informações do MPI e Agência Brasil