O governo Lula segue empenhado na reconstrução de São Sebastião e no socorro às vítimas do forte temporal que atingiu o Litoral Norte de São Paulo no último fim de semana (veja as principais medidas já em andamento).
Na quarta-feira (22), foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) portaria da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, liberando R$ 7,077 milhões para ações de defesa civil no município.
Deve chegar nesta quinta-feira (23) em São Sebastião o maior navio da Marinha brasileira para auxiliar no resgate dos afetados e isolados pelas chuvas e desabamentos no Litoral Norte de São Paulo.
O governo federal também autorizou o repasse de R$ 4,5 milhões a cidades do País afetadas por desastres naturais, valor acrescido aos R$ 28,7 milhões transferidos pela Defesa Civil, entre 13 e 17 de fevereiro, a 50 cidades nos estados de Santa Catarina, Minas Gerais, Bahia, Maranhão, Rio Grande do Sul, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Goiás e São Paulo.
Um dos desafios das autoridades é retirar os cerca de 400 mil turistas que passavam o feriado de Carnaval em São Sebastião, município com cerca de cem mil habitantes, já que as principais rodovias que dão acesso à região estão com diversos trechos obstruídos por queda de barreiras.
#AoVivo: Coletiva de imprensa com os ministros Waldez Goes, @mdregional_br, e Márcio França, @aviacaodobrasil, que anunciam novos recursos para cidades atingidas pelas chuvas no litoral norte de São Paulo. Acompanhe: https://t.co/76UVUJkmsm
— CanalGov (@canalgov) February 23, 2023
Apoio e solidariedade do governo foram imediatas
Na segunda-feira (20), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobrevoou a região e visitou São Sebastião acompanhado de nove ministros de Estado.
Ao lado do prefeito de São Sebastião, Felipe Augusto, e do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, Lula anunciou que o governo federal vai garantir recursos para a reconstrução de casas destruídas pelo forte temporal e recuperação da Rodovia Rio-Santos, interditada em vários pontos por conta de deslizamento de encostas.
As fortes chuvas causaram danos e destruição em seis cidades da região: São Sebastião, a mais afetada, com 47 mortes, Ubatuba (uma morte), Caraguatatuba, Ilhabela, Bertioga e Guarujá.
A tragédia no Litoral Norte de São Paulo deixou, até o momento, 48 mortos. As buscas por desaparecidos prosseguem, com o número de pessoas variando entre 38 e 57.
A ajuda federal a São Sebastião inclui:
– Unificação de datas de pagamento do Bolsa Família nos municípios atingidos pelas chuvas (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome);
– Doação de R$ 11 milhões em mercadorias apreendidas pela Receita Federal, como roupas, calçados, itens de cama, mesa e banho, higiene pessoal, material de limpeza e utensílios de cozinha (Ministério da Fazenda);
– Liberação de “saque calamidade” do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e prioridade para casas populares no programa Minha Casa Minha Vida (Ministério do Planejamento e Orçamento);
– Distribuição de kits com 25 medicamentos e 13 insumos, beneficiando 4,5 mil pessoas durante um mês (Ministério da Saúde);
– Restabelecimento de energia elétrica nos municípios atingidos pelas fortes chuvas no Litoral Norte de São Paulo (Ministério de Minas e Energia);
– Liberação de R$ 2 milhões para as pessoas afetadas pelo desastre (Ministério dos Portos e Aeroportos).
Governo Lula mobilizado pelo litoral norte de SP. Fora ações emergenciais, recursos pra infraestrutura, liberação de FGTS, construção de casas, antecipação do Bolsa Família, prioridade no MCMV, R$ 11 mi em doações da RF. É esse Brasil que a gente quer, uma união por todas e todos
— Gleisi Hoffmann (@gleisi) February 22, 2023
Bolsonaro deixou R$ 25 mil para combater desastres
O ministro do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, afirmou que o governo Bolsonaro deixou no orçamento apenas R$ 25 mil para ações de combate a desastres em 2023. Situação corrigida durante o gabinete de Transição, que identificou o problema e destinou mais de R$ 500 milhões para ações de defesa civil por meio da PEC da Transição.
Góes disse que existem cerca de 14 mil áreas de risco no Brasil, onde vivem cerca de 14 milhões de pessoas. “É fundamental haver continuidade em programas habitacionais de demanda dirigida. É uma alternativa que precisa ser constante”, afirmou.
Volume de chuva
O temporal no Litoral Norte é o maior já registrado no Brasil. Em pouco mais de 24 horas choveu mais que o dobro da previsão esperada para todo o mês de fevereiro na região.
Segundo o Centro Nacional de Previsão de Monitoramento de Desastres (Cemaden), as chuvas entre sexta-feira e madrugada de domingo resultaram no acumulado de:
- 682 milímetros em Bertioga,
- 626 milímetros em São Sebastião,
- 337 milímetros em Ilha Bela,
- 335 milímetros em Ubatuba
- 234 milímetros em Caraguatatuba.
PTNacional
