O presidente Lula participou da reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que aprovou a criação da Política Nacional de Transição Energética (Plante). O encontro ocorreu no Ministério de Minas e Energia (MME), nesta segunda-feira (26). Principal órgão de assessoramento do chefe do Executivo em termos de diretrizes para o setor, o CNPE é composto por autoridades do governo federal e por representantes da sociedade civil e de instituições de ensino.
Por meio de ações de longo prazo coordenadas pelo MME, com apoio da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e dos demais ministérios, o Plante vai industrializar o Brasil sob bases ecológicas e sustentáveis. O país deve receber, nos próximos 10 anos, até R$ 2 trilhões em investimentos verdes, estima a pasta. A resolução assinada nesta segunda estabelece também o Fórum Nacional de Transição Energética (Fonte), que reunirá governo, estados, sociedade civil e setor produtivo.
As estratégias para a transição ecológica contemplam a redução do aquecimento global, a segurança no suprimento de gás e o enfrentamento às desigualdades socioeconômicas e regionais. O plano do governo tem dois eixos: o primeiro trata de ações para a indústria, para os transportes e para os setores de óleo, gás, energia elétrica e mineral; o segundo está encarregado da regulação e da promoção de investimentos.
Questão de soberania
Lula destacou a relevância do setor energético para a soberania do país e defendeu a redução das desigualdades sociais. “Quando a gente resolve fazer uma política de gás, é porque o gás hoje tem que ser um instrumento da cesta básica do povo brasileiro, que muitas vezes não consegue comprar o botijão de gás que sai da Petrobras a R$ 35 e é vendido em alguns estados a R$ 140, a R$ 120, a R$ 130. Será que essas pessoas não tem noção?”, criticou.
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O petista enfatizou que a transição energética permanece bandeira central de sua administração. “Nós não vamos jogar fora o significado dessa coisa chamada ‘transição energética’. Nós não vamos jogar fora. Esse país já jogou fora muita oportunidade. Esse país poderia ter feito a Reforma Agrária da década de 1950. Não fez. Esse país poderia ter alfabetizado o povo na década de 1950. Não fez.”
Nós não iremos jogar fora a oportunidade da transição energética que o Brasil tem agora. Temos tudo que a natureza pode nos oferecer, gente capacitada tecnicamente e mão de obra qualificada para isso.
— Lula (@LulaOficial) August 26, 2024
“E é com muita tristeza que eu volto à Presidência da República e encontro a Eletrobras privatizada. Na verdade, não a privatizaram, cometeram um crime de lesa pátria contra o povo brasileiro, entregando uma empresa dessa magnitude”, lamentou Lula.
Industrialização verde
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD-MG), que preside o CPNE, exaltou a política de transição ecológica do governo federal. “Vamos protagonizar, no mundo, a nova economia, a economia verde. São R$ 2 trilhões em investimentos, são 3 milhões de empregos para brasileiras e brasileiros. É energia eólica, solar, hídrica, biomassa, biodiesel, etanol, diesel verde, captura e estocagem de carbono, combustível sustentável de aviação, hidrogênio verde”, enumerou.
“É o renascimento da indústria do Brasil em bases sustentáveis. É agregação de valor ao produto brasileiro produzido com energia limpa e renovável, é oportunidade para impulsionar o uso do nosso conteúdo local”, destacou o ministro.
Gás natural
O CNPE deliberou ainda outras seis propostas para promover o desenvolvimento sustentável, especialmente no setor de óleo e gás. Foi aprovada resolução contendo diretrizes adicionais à política de comercialização das commodities da União.
A norma firma condições para que o gás se aproxime dos consumidores. Ficou definido que a Pré-Sal Petróleo (PPSA), estatal vinculada ao MME, passará a contratar o escoamento e o processamento do volume do gás natural que cabe à União nos contratos de partilha de produção.
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O MME almeja otimizar a utilização de insumos provenientes dos contratos de partilha de produção, impulsionando a industrialização e fortalecendo a segurança no abastecimento nacional de energia, insumos petrolíferos, fertilizantes nitrogenados e outros produtos químicos.
O CPNE aprovou também resolução visando à descarbonização das atividades de exploração de petróleo e gás natural no país e à exploração em três novos blocos: Jaspe, Rubi e Granada, todos no Polígono do Pré-Sal. O governo espera que os projetos rendam receitas acima de R$ 500 bilhões.
“Com determinação, estamos tornando o Brasil, ainda mais, referência internacional em energia limpa e renovável. Estamos garantindo para nossa gente, em especial para os jovens, as oportunidades da nova economia: a economia verde. Vamos seguir trabalhando para a formulação das políticas que moldarão o nosso futuro energético”, comemorou Silveira.
PT Nacional, com Ministério de Minas e Energia, Canal Gov
