Membro da Comissão de Seguridade Social da Câmara, o deputado Chico d’Ângelo (PT-RJ) rebateu nesta quinta-feira (28) os constantes ataques da campanha do candidato à Presidência, José Serra (PSDB), contra a atuação das Apaes (Associações de Pais e Amigos do Excepcionais). De acordo com o petista, ao contrário do que prega a campanha tucana, o governo Lula não só ampliou recursos para as entidades, como também começou a atuar nas localidades onde elas não estavam presentes.
“O que o governo Lula fez é exatamente o contrário do que dizem os tucanos. Os ministérios da Educação e da Saúde sempre estimularam um maior aporte de recursos para essas entidades. Sobre isso, posso falar com propriedade, pois já tratamos deste assunto diversas vezes na Comissão de Seguridade da Câmara”, afirmou Chico d’ Ângelo. Segundo o parlamentar, as acusações tucanas fazem parte de um conjunto de estratégias para tentar enganar a população brasileira, afim de obter vantagem política. “Quem vive o cotidiano dessas entidades sabe que isso não é verdade”, rebateu.
Recursos – Segundo o Ministério da Educação, em 2009 as Apaes e outras instituições especializadas receberam através do Fundeb R$ 282.271.920,02. Em 2010, R$ 293.241.435,86. Além disso, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassa recursos às instituições filantrópicas para alimentação e material didático. Nos últimos três anos, foram destinados R$ 53.641.014,94 para essas ações.
Na TV, Serra insiste em afirmar que o governo Lula “persegue as Apaes” e corta verbas. Mas a verdade é uma só: até o final de 2006, as Apaes e entidades congêneres atuavam onde o Estado era falho, e dependiam essencialmente de convênios públicos para funcionar. Apesar da boa vontade e do excelente trabalho realizado pelas associações, elas não conseguiam universalizar o atendimento, já que era impossível dar conta de toda a demanda existente.
A partir de 2007, porém, o Estado chamou a responsabilidade para si e começou a atuar onde não agia.
Edmilson Freitas com agências
