O Brasil passa a contar a partir deste mês com mais 855 quilômetros da Ferrovia Norte-Sul, compreendidos entre os municípios de Porto Nacional, em Tocantins, e Anápolis, em Goiás. A Valec-Engenharia, Construções e Ferrovias S.A, empresa pública controlada pela União, publicou nesta semana no Diário Oficial da União o comunicado de oferta da ferrovia ao mercado, numa nova modalidade que quebra o monopólio das atuais concessionárias, diminuindo o custo da compra e venda da capacidade do transporte ferroviário no País.
“A retomada do projeto ferroviário, que foi totalmente sucateado pelo governo FHC, é estratégica para o futuro do Brasil. É importante, não só para essa região específica, mas para o País inteiro, porque se cria uma nova dinâmica, a partir de mais um modal estratégico, que é a ferrovia. E ela é estratégica justamente por ser o transporte mais barato, mais seguro, ambientalmente sustentável e potencialmente capaz de promover o desenvolvimento regional”, analisa o deputado Pedro Uczai (PT-SC), presidente da Frente Parlamentar das Ferrovias do Congresso Nacional.
O deputado explica que a ferrovia funciona como um instrumento indutor e descentralizador do desenvolvimento do País, na medida em que rompe com a centralização metropolitana que o “rodoviarismo” produziu. “Além de tudo, as ferrovias ajudam a melhorar as nossas estradas e rodovias”, completa.
O modelo que será implantado pela Valec para operar a ferrovia, também denominado open access, já é aplicado com sucesso em outros países (Austrália e União Europeia) e, ao quebrar o monopólio das concessionárias, permite que todas as empresas que cumpram requisitos técnicos e operacionais, estabelecidos em lei, tenham acesso à infraestrutura ferroviária em condições objetivas, transparentes e não discriminatórias. Pelo modelo anterior, as cargas transportadas nas ferrovias eram comercializadas pelas próprias concessionárias que estabeleciam seus preços.
“É fundamental para viabilizar o escoamento da produção e da riqueza do Brasil. O transporte sobre trilhos permitirá uma redução dos custos com esse deslocamento, já que é consideravelmente mais barato que o transporte realizado nas estradas de rodagem. Essa economia será boa para o todo o País”, analisa o líder do PT na Câmara, deputado Vicentinho (SP).
A projeção do governo é que a oferta pública da capacidade de transporte da Ferrovia Norte-Sul permitirá o redirecionamento dos fluxos de carga para os portos das regiões Norte e Nordeste, aumentando a eficiência logística e, consequentemente, a competitividade do País no mercado internacional. A ferrovia, segundo o governo, destaca-se como a melhor opção de escoamento de longa distância para as commodities agrícolas, minerais e produtos unitizados.
A expectativa do governo é de redução do custo do frete ferroviário e do aumento da participação desse modal na matriz de transporte brasileira. Com isso, a projeção é de uma demanda crescente por serviços de transporte até a absorção total da capacidade da nova malha ferroviária.
PT na Câmara com informações da Valec
