A Agência Nacional de Águas (ANA) apresentou na quarta-feira (20), em Brasília (DF), o Plano Nacional de Segurança Hídrica (PNSH). Além de definir as principais intervenções estruturantes do Brasil na área de recursos hídricos (como barragens, sistemas adutores, canais e eixos de integração), as ações devem contribuir para reduzir riscos associados a eventos críticos, como cheias e secas.
Ainda segundo o documento, as obras em infraestrutura hídrica devem ter caráter estratégico e relevância regional para garantir oferta de água para abastecimento humano e uso em atividades produtivas.
“Estamos hoje, com este Plano, falando de uma identidade política para o tema da água”, afirmou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. “Brasileiro tem pouquíssima consciência sustentável sobre as águas, pela falsa ideia de abundância, que existe, mas não é justa (…). Existe o desafio de traduzir essa abundância em qualidade de vida.”
O PNSH tem dois horizontes de trabalho. O primeiro, até 2020, é para identificação das demandas efetivas do setor de recursos hídricos, o que inclui um estudo integrado dos problemas de oferta de água e de controle de cheias em áreas vulneráveis, além da análise de estudos, planos, projetos e obras. O segundo considera 2035 como prazo para o alcance das intervenções propostas pelo estudo, que visa a integrar as políticas públicas do setor de recursos hídricos.
“Antes, achávamos que apenas a gestão era suficiente em infraestrutura hídrica. Hoje, com as grandes secas no Nordeste brasileiro, percebemos a necessidade de termos um trabalho eficiente na gestão, mas também termos um bom planejamento da segurança hídrica”, afirmou o ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira.
O estudo analisará os usos setoriais da água sob a ótica dos conflitos pelo recurso – existentes e potenciais – e dos impactos na utilização da água em termos de quantidade e qualidade.
O Plano Nacional de Segurança Hídrica é uma das ações do Programa de Desenvolvimento do Setor Água (Interáguas), uma iniciativa do Brasil para aperfeiçoar a articulação e a coordenação de ações no setor de recursos hídricos.
O plano também busca criar ambiente em que setores envolvidos com utilização da água possam se articular e planejar suas ações de maneira racional e integrada.
Agência Brasil
