O governo anunciou nesta quarta-feira (15) um pacote de medidas econômicas que prevê renúncia fiscal de até R$ 662 milhões no primeiro ano de funcionamento. O objetivo das medidas é estimular investidores privados a financiar projetos de longo prazo.
Com isso, o governo espera criar novas fontes de recursos para projetos em infraestrutura e expansão de empresas.
O deputado José Guimarães (PT-CE) elogiou as medidas e disse que o governo Lula tem tomado todas as medidas na área econômica para fortalecer o poder de compra da classe média. “As deduções propostas no projeto contribuem para o crescimento do País. O empresário que tem seus impostos reduzidos terá mais recursos e, consequentemente, poderá contratar mais funcionários”, explica o deputado.
Modelo – Atualmente, os financiamentos de longo prazo estão concentrados no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Mas, segundo o presidente do banco, Luciano Coutinho, a economia precisará de até R$ 650 bilhões a mais, nos próximos quatro anos, para elevar a taxa de investimentos da economia dos atuais 19% do Produto Interno Bruto (PIB) para 23% do PIB. A ideia é que o setor privado divida com o BNDES a missão de financiar toda essa expansão da economia, explicou o ministro da Fazenda, Guido Mantega.
Para ter direito aos benefícios fiscais, o empreendimento precisará cumprir uma série de exigências, entre elas ser aprovado pelo Ministério da Fazenda e pelo ministério setorial – no caso, o de Minas e Energia. Assim, pessoas físicas, empresas e investidores estrangeiros poderão comprar essas debêntures diretamente ou por intermédio de fundos e, assim, financiar a usina.
Investidores estrangeiros terão isenção de IR também para comprar debêntures de longo prazo emitidos por empresas não financeiras. Mantega citou como exemplo uma fábrica que queira construir uma nova unidade. Ela poderá emitir papéis, e assim captar recursos de não residentes no País. Com isso, a equipe econômica procura dirigir para o setor produtivo parte da avalanche de investimentos estrangeiros. Coutinho estimou que, com as duas medidas, a emissão de debêntures deverá alcançar R$ 15 bilhões no início. Em três ou quatro anos, as emissões atingirão R$ 60 bilhões ou R$ 70 bilhões ao ano.
Salis Chagas com agências
