O governo federal, por meio da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), divulgou nesta quinta-feira (23) minuta de edital de concessão para exploração do serviço público de transporte ferroviário de passageiros por trem de alta velocidade (TAV) no trecho que liga as cidades do Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas.
Segundo estudos da Halcrow Group Ltd e a Sinergia Estudos e Projetos LTDA, o trem-bala, como também é conhecido, atingirá uma velocidade de linha máxima de 350km/h. Os tempos de viagem serão variáveis de acordo com o número de paradas nas estações, levando até 2 horas e 27 minutos, aproximadamente, para cobrir os 511 km que separam o Rio de Janeiro de Campinas, passando por São Paulo. O traçado desenvolvido para a circulação do TAV atende a uma aspiração de conectar os aeroportos de Viracopos, Guarulhos e Galeão às suas respectivas áreas metropolitanas.
O projeto faz parte das obras de infraestrutura para a Copa do Mundo de 2014 e tem custo calculado em 33,3 bilhões. O leilão da primeira fase, que compreende a fabricação dos trens com obrigatoriedade de transferência de tecnologia e a operação da linha, acontecerá em 29 de maio de 2013, com o prazo para oferecimento de ofertas até o dia 30 de abril. Na segunda etapa, sem data definida, será ofertada a concessão para construção dos trilhos, das estações e do restante das obras de viabilização da estrutura física. Poderão participar do leilão empresas brasileiras, estrangeiras e fundos de previdência e de investimentos.
De acordo com a minuta do edital, a tarifa a ser cobrada dos usuários pelo operador do trem não poderá passar de R$ 0,49 por quilômetro, o que faria uma passagem do Rio de Janeiro até São Paulo custar por volta de R$ 200,00.
Há uma previsão por parte do governo de assinar o contrato com a empresa vencedora até o início de novembro de 2013. Outros três leilões já haviam sido tentados, mas por divergência entre as condições exigidas pelo governo e os interesses dos concorrentes não foram feitas ofertas e os processos foram anulados.
Alexandre Costa
