A coordenadora da bancada feminina na Câmara, deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP), elogiou nesta segunda-feira (27) a iniciativa do governo federal de promover a campanha que visa dar mais agilidade ao julgamento dos crimes de violência praticados contra as mulheres. A campanha, lançada na última sexta-feira (24), traz como mote Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha – A lei é mais forte.
“Quero parabenizar a presidenta Dilma Rousseff e a ministra Eleonora Menicucci pela campanha que permitirá o fortalecimento de uma lei que tem repercussão internacional e é considerada como uma das melhores leis do planeta, a Lei Maria da Penha”, orgulha-se Janete Pietá.
Para a deputada, a campanha também vai mobilizar a população, os operadores da segurança pública e o poder Judiciário com vistas ao enfrentamento da violência praticada contra as mulheres. De acordo com a petista, essa interação pode garantir a aplicabilidade e o cumprimento da lei Maria da Penha.
Além disso, a coordenadora da bancada feminina na Câmara fez questão de associar a essa medida, a decisão do governo em obrigar homens agressores a ressarcir os cofres públicos por violência contra as mulheres. “As recentes medidas tomadas pelo governo, que obrigam homens que agridem mulheres a pagar os gastos com a Previdência Social e a campanha Compromisso e Atitude vão tornar a lei mais eficaz”, ressaltou Janete Pietá.
Seminários – A partir deste mês, até dezembro, serão realizados seminários nos estados do Espírito Santo, Alagoas, Mato Grosso do Sul, Pará e Paraná. Esses seminários fazem parte da campanha.
Parceria – Além da SPM e do Ministério da Justiça, a campanha conta com a parceria do Conselho Nacional do Ministério Público, o Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça, o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União e o Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais.
Benildes Rodrigues com Portal Brasil
