A Secretaria Especial dos Direitos Humanos e o Ministério da Justiça lançaram nesta sexta-feira (26) o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas. O sistema, disponível na rede Infoseg, de segurança pública, trará informações sobre crianças, adolescentes e adultos de qualquer faixa etária que estejam desaparecidos.
Os dados serão validados por órgãos de segurança, conselhos tutelares e organizações que trabalhem com o desaparecimento de pessoas. Quem tiver um desparecido na família deve informar a ocorrência a um desses órgãos, que lançará a informação no portal do ministério da Justiça na internet, no endereço www.mj.gov.br.
O deputado Washington Luiz (PT-MA) disse que a iniciativa do governo poderá contribuir para agilizar a tramitação do PL 6795/10, de sua autoria, que cria o Cadastro Único de Pessoas Desaparecidas. “Além de mostrar a sensibilidade do governo Lula essa iniciativa vem ao encontro do que estamos pensando neste projeto, que é reunir em um mesmo banco de dados informações sobre desaparecimentos em todo o país”, disse o parlamentar petista.
Segundo o projeto de Washington Luiz, a divulgação de fotografias e dados sobre as pessoas desaparecidas seria promovida pelos meios de comunicação; em faturas emitidas pelas empresas prestadoras de serviços públicos; e em embalagens de produtos alimentares industrializados. Os custos para desenvolvimento, instalação e manutenção da base de dados seriam pagos pelo Fundo Nacional de Segurança Pública.
Equipe Informes, com agências
