O governo federal já concluiu 46,1% das ações previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com investimentos de R$ 302,5 bilhões. Em 2010, foram investidos R$ 463,9 bilhões, o equivalente a 70,7% dos recursos previstos para o ano. As informações são do 10º Balanço do PAC, divulgado nesta quarta-feira pela secretária-executiva do programa, Miriam Belchior.
O líder do PT na Câmara, deputado Fernando Ferro (PE), disse que o PAC tem impacto sobre os indicadores econômicos do País. “A elevação do emprego e da renda e a queda da pobreza e da miséria são prova cabal de que o PAC é um instrumento de conquistas econômicas e sociais. A história recente mostrava um País aflito e comandado por crises externas. O PAC foi uma mudança de enfoque: pisamos no acelerador enquanto todo mundo se retraia”, disse. Para Ferro, o PAC foi uma “reposta eficiente” do governo brasileiro à crise econômica mundial.
O deputado Jilmar Tatto (PT-SP), integrante de uma subcomissão da Câmara que acompanha a execução orçamentária do PAC, destacou o impacto do programa na geração de empregos. “O PAC tem um impacto direto de melhoria de vida do povo. Quando foi criado, o PAC tinha duas grandes prioridades: criar a infraestrutura necessária para o crescimento do país e gerar empregos. Esse balanço, apesar de todas as dificuldades que as grandes obras têm no Brasil, é um sucesso absoluto e mostra que o ritmo está bastante acelerado”, disse.
No setor de recursos hídricos, foram aplicados R$ 888,3 milhões. O dinheiro foi investido em 15 obras de barragens, adutoras, infraestrutura para irrigação e revitalização. Estão em andamento a integração e a revitalização do rio São Francisco, além de 128 obras de esgotamento sanitário, 48 obras de revitalização ambiental e hidrovia, 273 sistemas simplificados e 48 obras de barragens, adutoras e infraestrutura para irrigação. Essas ações devem consumir R$ 10,8 bilhões.
Na área de habitação e saneamento, dos R$ 216,4 bilhões previstos, já foram contratados R$ 208,7 bilhões – o equivalente a 96%. O financiamento habitacional contratou 72% a mais do que o inicialmente previsto para o período de 2007 a 2010. Cerca de 1,77 milhão de famílias foram beneficiadas em todo o país.
O programa Luz para Todos também superou as expectativas. A meta original era de 2 milhões de ligações. Até abril de 2010, foram efetuadas 2,34 milhões de ligações. Foram beneficiadas 11,5 milhões de pessoas desde o início do programa, e 108 mil famílias voltaram a morar no campo com a chegada da energia elétrica. O programa criou 346 mil postos de trabalho diretos e indiretos e atendeu a 12 mil escolas rurais.
Nas rodovias, o PAC concluiu obras em 5.331 quilômetros, com investimentos de R$ 24,5 bilhões. Ainda estão em andamento ações de duplicação e adequação, construção e pavimentação, manutenção e segurança, sinalização e controle de peso, com investimento de R$ 15,6 bilhões.
O PAC melhorou ainda a situação de 356 quilômetros de ferrovias, com investimentos de R$ 1,14 bilhão. Estão em andamento obras nas ferrovias Norte-Sul e Nova Transnordestina, com investimentos de R$ 8,2 bilhões. Aguardam licitação trechos das ferrovias Norte-Sul e Oeste Leste, com investimentos de R$ 5,8 bilhões.
O programa do governo federal também foi responsável pela conclusão de quatro portos, em que foram investidos R$ 123,7 milhões. Há 22 obras em andamento, com aplicações de R$ 2 bilhões. Foram concluídos 9 empreendimentos em 8 aeroportos brasileiros, com investimentos de R$ 272 milhões. As 13 ações em andamento devem consumir R$ 576 milhões.
Na área de geração de energia elétrica, foram realizados 11 leilões. Com destaque para as usinas de Santo Antonio, Jirau e Belo Monte. Foram concluídas 124 obras, com investimentos de R$ 14,5 bilhões. No setor de transmissão, houve 7 leilões com deságio médio de 19,7%.
A exploração e a produção de petróleo também merece destaque no PAC. As reservas descobertas nos últimos 100 anos foram de 14 bilhões de barris. Só no período de 2006 a 2009, foram descobertas reservas de 10,6 a 16 bilhões de barris nas bacias de Santos e Espírito Santo.
O PAC contribuiu ainda para a retomada da indústria naval. Foram firmados 242 contratos de financiamento, que envolveram R$ 11,6 bilhões. O dinheiro foi aplicado na construção de 2 estaleiros e 240 embarcações. Houve descentralização da construção de embarcações pelo país. No estaleiro Atlântico Sul, em Pernambuco, 95% das obras foram concluídas.
Equipe Informes
