O governo federal, por meio do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), vai incentivar o parto normal e a redução de cesarianas desnecessárias na rede privada de saúde. A resolução que estabelece as normas para estimular o parto natural foi publicada, nesta quarta-feira (7), no Diário Oficial da União (DOU).
De acordo com a ANS, as operadoras de planos de saúde terão 180 dias para se adequar às novas regras. A resolução estabelece que as pacientes poderão solicitar às operadoras os percentuais de cesáreas e partos normais por estabelecimento, médico e também por plano de saúde. Os dados deverão ser disponibilizados ao solicitante, no máximo, 15 dias após o pedido.
Além disso, as operadoras de planos de saúde deverão fornecer o cartão da gestante. O documento deverá seguir padrão definido pelo Ministério da Saúde e constar registro do pré-natal.
Segundo a agência reguladora, 23,7 milhões de brasileiras são beneficiárias de planos de saúde com atendimento obstétrico no País. Atualmente, de acordo com o Ministério da Saúde, 84% dos partos realizados pela rede suplementar de saúde são cesáreas. Na rede pública, o percentual fica em 40%.
Relatório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) publicado em 2013 apontou que a taxa de cesárea no Brasil ficou, entre 2005 e 2009, em 44%. Com isso, a taxa de partos com intervenção cirúrgica no País é a maior do mundo. A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda que apenas 15% dos partos sejam cesáreas.
“Não podemos aceitar que as cesarianas sejam realizadas em função do poder econômico ou por comodidade. O normal é o parto normal”, disse o ministro da Saúde, Arthur Chioro, ao anunciar as regras nesta terça-feira (6).
A cesariana realizada sem indicação médica pode resultar em riscos desnecessários à saúde da mãe e também do bebê. O parto com intervenção cirúrgica aumenta em 120 a probabilidade de problemas respiratórios para a criança. Além disso, a cesárea triplica o risco de morte da mulher.
Segundo o Ministério da Saúde, cerca de 25% dos óbitos neonatais e 16% das mortes infantis no Brasil têm relação com a prematuridade. “É inaceitável a epidemia de cesáreas que há hoje no país e não há outra forma de tratá-la senão como um problema de saúde pública”, afirmou Chioro.
Agencia PT Notícias
