O governo Lula tomou uma medida crucial para garantir o abastecimento de arroz no país, após as enchentes atingirem o estado do Rio Grande do Sul (RS), maior produtor de arroz do Brasil.
Com a Medida Provisória (MP) 1.217/2024, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) foi autorizada a importar até um milhão de toneladas do produto, beneficiado ou em casca.
Durante entrevista à Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o presidente Lula afirmou que o Brasil poderia importar arroz e feijão para lidar com prejuízos nas safras do país.
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“Agora com a chuva, eu acho que nós atrasamos de vez a colheira (de arroz) do Rio Grande do Sul. Se for o caso para equilibrar a produção, a gente vai ter de importar arroz, a gente vai ter de importar feijão para que a gente coloque na mesa do povo brasileiro um preço compatível com aquilo que ele ganhar”, disse na última terça-feira (7).
Notícias falsas
Mesmo com a medida, que vale para 2024, o presidente da Conab, Edegar Pretto, alerta sobre as notícias falsas e ressalta que não há risco de desabastecimento nem necessidade de fazer estoque de arroz pela população. “O governo federal garante que não faltará arroz no país. Contamos com todos e todas para não propagar desinformação e mentiras”, enfatizou nas redes sociais.
A @conab_oficial informa: O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Medida Provisória que autoriza a importação de até 1 milhão de toneladas de arroz. Isso vai garantir, além de um preço justo, o abastecimento do país. pic.twitter.com/jjD0nhjfAM
— Companhia Nacional de Abastecimento – Conab (@Conab_Oficial) May 10, 2024
Garantia de estabilidade
A produção gaúcha é responsável por mais de dois terços do arroz produzido no país. O objetivo principal da MP é evitar especulações financeiras e estabilizar os preços do produto em todo o território nacional.
O Ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, ressaltou que a medida não visa concorrer com a produção nacional, mas sim atender a demanda de pequenos mercados e garantir estabilidade econômica para os consumidores. Ele destacou que os produtores brasileiros já têm capacidade para suprir a demanda interna, mas enfrentam dificuldades logísticas, o que tem contribuído para especulações de preços.
“Neste momento, a medida vem para evitar qualquer especulação com o preço do arroz. Também já conversei com os produtores para deixar claro que não é para concorrer com o nosso arroz, até porque os produtores já têm para suprir a demanda nacional, porém, tem dificuldade logística. Com a dificuldade logística para abastecer, vem a especulação”, explicou Fávaro. “Não queremos qualquer peso no bolso do brasileiro. Queremos estabilidade e comida na mesa”, completou.
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Em ato conjunto, os ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), da Agricultura e Pecuária (MAPA) e da Fazenda (MF) definirão, de acordo com a proposta da Conab, a quantidade de arroz a ser adquirida, os limites e as condições da venda do produto, incluída a possibilidade de deságio.
A compra do arroz importado será realizada por meio de leilões públicos a preço de mercado, e os estoques serão preferencialmente destinados à venda para pequenos varejistas nas regiões metropolitanas, atingidas pela tragédia. Além disso, a Medida Provisória dispensa algumas exigências burocráticas, agilizando assim as operações.
Em suma, a ação do governo Lula busca assegurar que não haja escassez do produto no mercado interno do país e que os preços permaneçam acessíveis para todos os brasileiros e brasileiras.
O governo Lula está trabalhando. Além de oferecer amplo apoio ao Rio Grande do Sul para superar a tragédia, destinando R$ 50 bilhões para a reconstrução do estado, o governo também autorizou a importação de arroz para evitar o aumento de preços e proteger o bolso dos brasileiros.… pic.twitter.com/We0jQkt0iy
— Zarattini (@CarlosZarattini) May 10, 2024
PTNacional, com informações da Secom e G1
