O deputado Zé Geraldo (PT-PA) anunciou, em plenário, que o governo federal homologou, por meio de decreto da presidenta Dilma Rousseff, três terras indígenas na região norte do país, que totalizam 232.544 hectares e atendem a reivindicação de quatro etnias, nos estados do Amazonas e Pará.
“No meu estado, do Pará, o governo federal homologa a terra indígena Arara da Volta Grande do Xingu, habitada por povos Arara e Juruna. A localidade possui 25,5 mil hectares e está localizada no município de Senador José Porfírio. E está inserida nos procedimentos de licenciamento da Usina de Belo Monte”, disse o deputado.
A terra indígena Mapari, no Amazonas, está localizada nos municípios de Fonte Boa, Japurá e Tocantins. É a maior das três novas reservas, com 157.246 hectares, e é habitada por índios kaixana. Ocupando territórios dos municípios de Borba e Novo Aripuanã (AM), a terra indígena Setemã atende a reivindicação de índios mura e possui área de 49.773 hectares.
Segundo informou o deputado, na semana passada o governo recebeu representantes da Articulação Nacional dos Povos Indígenas, quando o ministro da secretaria-geral da Presidência, Miguel Rossetto, reafirmou o compromisso com os direitos dos povos indígenas.
“Além da homologação, o governo federal abriu concurso para a FUNAI. O Ministério do Planejamento deve publicar nesta semana a autorização para o provimento de 220 cargos para agentes da Fundação Nacional do Índio”, informou Zé Geraldo.
Assessoria Parlamentar
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