Os deputados Paulo Pimenta (RS), vice-líder do PT na Câmara e Zé Carlos (PT-MA) acusaram o governo ilegítimo e golpista de Michel Temer de subserviência aos interesses norte-americanos. Segundo eles, a informação de que o ministro José Serra (das Relações Exteriores) já prepara uma minuta de proposta para ceder a Base de Lançamento de Alcântara (MA) aos EUA – confirmada pelo próprio ministro em declaração ao jornal O Globo – é uma constatação de que o golpe que derrubou a presidenta eleita Dilma Rousseff também teve o objetivo de colocar o país de joelhos diante de interesses internacionais.
“Um dos maiores objetivos do golpe foi estabelecer uma relação de subserviência do Brasil perante potências estrangeiras, notadamente os Estados Unidos. Isso se comprovou na ação de entrega do pré-sal – fruto de projeto de José Serra – e que agora culmina no oferecimento da Base de Alcântara aos norte-americanos a troco de nada, apenas com a intenção de manter relações com Donald Trump (recém-empossado presidente dos EUA)”, afirmou Pimenta.
O deputado Zé Carlos disse que a decisão do governo reflete a tendência autoritária de uma gestão que toma decisões sem ouvir a opinião dos brasileiros e de seus representantes.
“Eu lamento que esse governo ilegítimo atente contra a soberania nacional sem ao menos ouvir a opinião da população ou mesmo o parlamento brasileiro. Será que a população aprovaria esse acordo? E o parlamento? Esse governo prova com isso que está a serviço de interesses externos”, acusou Zé Carlos.
Para justificar a entrega da Base de Alcântara aos norte-americanos, o governo Temer alega que em troca do acordo o Brasil poderia usar equipamentos fabricados pelo parceiro. Apesar da explicação, a realidade demonstra que o simples uso desses equipamentos não significaria necessariamente transferência tecnológica. Para que isso ocorresse, o Brasil precisaria aprovar uma lei com exigências de proteção a todo componente tecnológico manipulado em solo brasileiro. Ainda assim, se esse acordo viesse a ser alterado pelo parlamento brasileiro e fosse considerado insatisfatório pelos congressistas americanos, tudo estaria desfeito.
No primeiro mandato do ex-presidente Lula um acordo semelhante foi recusado pelo governo. Na ocasião, foi constatada ameaça à soberania nacional além da ausência de garantias efetivas de transferência de tecnologia.
Héber Carvalho com Brasil 247
