Em reunião com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, na terça-feira (10), os parlamentares da Comissão do Plano Nacional de Educação (PNE) ouviram que o governo federal está disposto a investir 8% do Produto Interno Bruto (PIB) no setor.
De acordo com o presidente da Comissão de Educação e Cultura, deputado Newton Lima (PT-SP), uma nova lei poderá rever o valor definido no PNE, após cinco anos de vigência. “O importante é compatibilizar responsabilidade educacional com responsabilidade fiscal. Devemos avançar para combater nosso passivo educacional, mas sem colocar em risco a estabilidade econômica. O ministro foi claro ao dizer que, caso haja uma nova conjuntura econômica no futuro, os 8% poderão ser revistos para mais”, afirmou.
A meta inicial prevista na proposta do governo era de 7% de investimento direto na área. Os 8% de investimento total sugeridos pelo relator do PNE, deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR), incluem recursos de bolsas de estudo e financiamento estudantil, além da contribuição previdenciária dos professores da ativa. Esse percentual corresponde a cerca de 7,5% de investimento público direto.
Hoje, União, estados e municípios aplicam, juntos, em torno de 5% do PIB em educação. Entidades ligadas ao setor pedem o investimento de pelo menos 10%, mas o governo alega falta de recursos disponíveis. Na próxima semana, o deputado Vanhoni apresenta o relatório final na Comissão Especial do PNE e os parlamentares irão definir uma data para apreciação da proposta.
Assessoria Parlamentar
