Em um plenário repleto de servidores do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs), autoridades do governo, sindicalistas e parlamentares, foi debatido o futuro do órgão. Na pauta da discussão para reestruturar o Dnocs estiveram presentes assuntos como a ampliação do quadro de servidores e do orçamento do órgão e até a redefinição de atribuições. O debate ocorreu durante audiência pública realizada nesta quarta-feira (8), na Comissão do Trabalho, a pedido do deputado Eudes Xavier (PT-CE).
“Já obtivemos do Ministério do Planejamento a garantia de que o Dnocs ficará responsável pela infraestrutura hídrica e de irrigação do país, além de manter os projetos na área de piscicultura”, afirmou Eudes. Segundo o deputado, que também presidiu o encontro, a negociação com o ministério ocorreu por iniciativa do Grupo de Trabalho que discutiu o tema na Câmara, e que contou com a colaboração da bancada do Nordeste, presidida pelo deputado Pedro Eugênio (PT-PE).
Já os trabalhadores do órgão reivindicaram participação no processo de reestruturação. “Queremos um Dnocs que tenha a cara de seus servidores e com a capacidade de atender a população”, disse o Secretário-Geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condesef), Josemilton Costa. Ao tranquilizar os trabalhadores de que o ministério da Integração vai debater as mudanças com os servidores, o Secretário Executivo do ministério, Alexandre Navarro, afirmou que o Dnocs também precisa renovar o quadro funcional.
“No último concurso, em 2009, preenchemos 89 cargos para substituirmos a mão de obra terceirizada exigida pela justiça. Mas ainda precisamos de um quadro de engenheiros em diversas áreas para fazer frente a obras tocadas pelo órgão. É preciso rejuvenescer o órgão”, afirmou.
A audiência contou com a participação do líder do Governo no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE), e dos deputados petistas Afonso Florence (BA), Fernando Ferro (PE), Luiz Couto (PB), Jesus Rodrigues (PI), José Aírton (CE), Josias Gomes (BA), Policarpo (DF) e Valmir Assunção (BA).
Héber Carvalho