O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (28), a medida provisória (MP 751/16), que cria o Programa Cartão Reforma. A Bancada do PT votou a favor da medida, por entender que qualquer recurso que auxilie as pessoas deve receber apoio, mas criticou a MP por ser apenas um projeto-piloto, cujos recursos não atendem nem a 5% do déficit existente em relação às reformas nas moradias. Para o líder do PT, deputado Carlos Zarattini (SP), o Cartão Reforma é um “projeto propagandista e vai atingir uma estatística mínima do déficit habitacional”.
O deputado Zé Geraldo (PT-PA), titular na comissão mista que analisou a medida, afirmou que o Cartão Reforma é uma propaganda enganosa do governo Temer. “Por que não são 2 ou 3 bilhões de reais sendo aplicados no Cartão Reforma? Por que são apenas 500 milhões de reais? Ah, não tem dinheiro. Onde está o dinheiro?”, questionou o petista.
De acordo com o deputado Bohn Gass (PT-RS), o governo ilegítimo de Temer está fazendo uma propaganda enganosa, pois pela MP, apenas 5% das mais de 7 milhões de famílias que precisam das reformas serão atingidas. “O governo Temer está fazendo uma coisa esperta, no sentido da sua propaganda que, obviamente, vai ser farta”, disse.
Para o deputado Leo de Brito (PT-AC), o Minha Casa, Minha Vida fez “uma verdadeira” revolução e a MP 751, do governo Temer é marketing político. “Esse Cartão Reforma do governo ilegítimo de Temer não é um programa que efetivamente dialoga com a qualidade exigida pelo déficit habitacional do País. É um cartão para que as famílias possam fazer reformas nas suas casas com recursos parcos, pequenos, escassos”, disse.
Pelo texto aprovado terão direito ao cartão famílias com renda mensal de até R$ 2,8 mil, incluídos os rendimentos recebidos de programas de transferência de renda, como o Bolsa Família. Do total de recursos do programa Cartão Reforma, 10% deverão ser destinados a residências localizadas em área rural.
Gizele Benitz
Foto: Gustavo Bezerra/PT na Câmara