A Secretaria Nacional de Defesa Civil publicou duas portarias no Diário Oficial da União desta sexta-feira (7) informando que vai repassar R$ 5,3 milhões para o governo do estado de Rondônia e R$ 69 mil para o município de Quaraí (RS).
Os recursos serão empenhados por meio de transferência obrigatória e serão utilizados para ações de socorro, assistência às vitimas e restabelecimento de serviços essenciais. As atividades deverão ser concluídas em até 365 dias.
As autoridades regionais têm 30 dias, após o fim do prazo de execuções das obras, para prestar contas ao governo federal. Os detalhes estão nas Portarias 72 e 76.
Rondônia – No fim de fevereiro, o estado de Rondônia foi atingido por fortes chuvas que ocasionaram uma cheia recorde do Rio Madeira. O prefeito de Porto Velho (RO), Mauro Nazif, decretou, no dia 27 de fevereiro, estado de calamidade pública.
De acordo com dados da Defesa Civil da cidade, duas mil famílias estão desabrigadas. Segundo o prefeito, os prejuízos chegam a R$ 330 milhões.
Quaraí – Em novembro de 2013, a cidade de Quaraí (RS) sofreu com fortes chuvas. As tempestades destelharam casas e provocaram inundações.
Humaitá – Cidade de Humaitá (AM) também foi atingida pela cheia do Rio Madeira. No Diário Oficial da União desta sexta, a Secretaria Nacional de Defesa Civil reconheceu, por meio da Portaria 71, o estado de calamidade pública vivido no município.
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