Governo eleva alíquota do Reintegra para aumentar competitividade

exportacaoimportacao
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou esta semana um conjunto de medidas para impulsionar as exportações brasileiras de manufaturados. Entre as principais regras, Mantega afirmou que antecipará para outubro a entrada em vigor da alíquota de 3% do Reintegra, programa que restitui parte dos tributos pagos pelas empresas exportadoras. O ministro também anunciou um aporte adicional de R$ 200 milhões ao Programa de Financiamento às Exportações (Proex), que proporciona aos exportadores brasileiros financiamentos equivalentes aos do mercado internacional. Segundo o ministro, o aporte de R$ 200 milhões ao Proex tem potencial para impulsionar R$ 3 bilhões em exportações.

O presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Nacional, deputado Newton Lima (PT-SP), elogiou as medidas anunciadas pelo ministro. Segundo ele, as novas regras fazem parte da estratégia do governo para enfrentar a crise econômica mundial e a ofensiva comercial da China de ampliar as exportações. “A esse novo conjunto de medidas, somam-se os incentivos do Plano Brasil Maior que hoje desonera 72 setores da indústria”, afirmou Newton Lima. Ainda segundo o parlamentar, as medidas surgem num momento propício, em que as exportações brasileiras encontram uma disputa mais acirrada no mercado internacional.

As exportações brasileiras também serão facilitadas com a agilização, pela Receita Federal, da liberação de mercadorias destinadas ao mercado externo e com a implementação da nota fiscal eletrônica. O ministro Mantega afirmou ainda que o governo está se empenhado na desburocratização das operações de exportação e importação, por meio de um portal único de comércio exterior que ainda em desenvolvimento. “Esse portal vai facilitar a vida de todos, unificando os órgãos envolvidos no processamento de importação e exportação. Nós temos uma meta final: reduzir o prazo total das operações de importação de 13 para oito dias e de exportação de 17 para 10 dias”, explicou Mantega.

Os empresários também elogiaram as medidas do governo. Para o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Benjamin Steinbruch, as medidas apresentadas são ótimas para o setor, porque ajudam a indústria, no curto prazo, a escoar os estoques acumulados. Steinbruch disse ainda que a sequência de reuniões do setor produtivo com o governo vem sendo muito produtiva. Participaram da reunião na sede da Fiesp, em São Paulo, cerca de 75 empresários de vários setores da indústria.

Assessoria Parlamentar

Está gostando do conteúdo? Compartilhe!

Postagens recentes

CADASTRE-SE PARA RECEBER MAIS INFORMAÇÕES DO PT NA CÂMARA

Veja Também