Governo eleva alíquota do Reintegra para aumentar competitividade

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O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou esta semana um conjunto de medidas para impulsionar as exportações brasileiras de manufaturados. Entre as principais regras, Mantega afirmou que antecipará para outubro a entrada em vigor da alíquota de 3% do Reintegra, programa que restitui parte dos tributos pagos pelas empresas exportadoras. O ministro também anunciou um aporte adicional de R$ 200 milhões ao Programa de Financiamento às Exportações (Proex), que proporciona aos exportadores brasileiros financiamentos equivalentes aos do mercado internacional. Segundo o ministro, o aporte de R$ 200 milhões ao Proex tem potencial para impulsionar R$ 3 bilhões em exportações.

O presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Nacional, deputado Newton Lima (PT-SP), elogiou as medidas anunciadas pelo ministro. Segundo ele, as novas regras fazem parte da estratégia do governo para enfrentar a crise econômica mundial e a ofensiva comercial da China de ampliar as exportações. “A esse novo conjunto de medidas, somam-se os incentivos do Plano Brasil Maior que hoje desonera 72 setores da indústria”, afirmou Newton Lima. Ainda segundo o parlamentar, as medidas surgem num momento propício, em que as exportações brasileiras encontram uma disputa mais acirrada no mercado internacional.

As exportações brasileiras também serão facilitadas com a agilização, pela Receita Federal, da liberação de mercadorias destinadas ao mercado externo e com a implementação da nota fiscal eletrônica. O ministro Mantega afirmou ainda que o governo está se empenhado na desburocratização das operações de exportação e importação, por meio de um portal único de comércio exterior que ainda em desenvolvimento. “Esse portal vai facilitar a vida de todos, unificando os órgãos envolvidos no processamento de importação e exportação. Nós temos uma meta final: reduzir o prazo total das operações de importação de 13 para oito dias e de exportação de 17 para 10 dias”, explicou Mantega.

Os empresários também elogiaram as medidas do governo. Para o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Benjamin Steinbruch, as medidas apresentadas são ótimas para o setor, porque ajudam a indústria, no curto prazo, a escoar os estoques acumulados. Steinbruch disse ainda que a sequência de reuniões do setor produtivo com o governo vem sendo muito produtiva. Participaram da reunião na sede da Fiesp, em São Paulo, cerca de 75 empresários de vários setores da indústria.

Assessoria Parlamentar

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