A Comissão Mista de Orçamento (CMO) transferiu para esta quarta-feira (22), às 9h, a votação do texto final da relatora, senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), do Orçamento da União para 2011. Governo e oposição buscam um consenso para viabilizar a votação do relatório que prevê ampliação dos recursos em R$ 1 bilhão para o Programa Bolsa-Família. O líder do governo na Comissão de Orçamento, deputado Gilmar Machado (PT-MG), está otimista de que será possível chegar a um acordo até amanhã. “A oposição questiona um dispositivo do texto sobre a possibilidade de o governo remanejar livremente 30% da dotação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que é fundamental para o governo. Eles (oposição) querem que seja reduzido esse percentual de 30%. Essa é a polêmica. Mas, vamos achar uma saída para que tenhamos uma proposta fechada até amanhã para votar o Orçamento da União para 2011”, disse Gilmar Machado.
Nesta terça-feira (21) a senadora Serys Slhessarenko apresentou um adendo ao seu parecer final que autoriza o governo a suplementar em R$ 3,4 bilhões os recursos destinados ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no próximo ano. Isso foi possível, de acordo com a relatora, através de emendas parlamentares. Com o adendo, o orçamento do PAC que durante a tramitação do Orçamento foi reduzido para R$ 40,1 bilhões volta ao patamar da proposta orçamentária enviada pelo Executivo, de R$ 43,5 bilhões.
Em seu relatório, a senadora manteve o salário mínimo em R$ 540 e houve também a ampliação de recursos destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS) em mais de R$ 1 bilhão.
Também está previsto o atendimento de demandas judiciais de aposentados e pensionistas, com R$ 2,5 bilhões.
A previsão é a de que o relatório final seja votado nesta quarta pela manhã na Comissão de Orçamento e logo em seguida em sessão do Congresso Nacional.
Gizele Benitz
