O chanceler Antônio Patriota expressou hoje (15) o descontentamento do governo para com o tratamento que o governo espanhol tem dado a brasileiros que viajam àquele país. Em razão da deportação arbitrária de brasileiros, o governo Dilma está cogitando a possibilidade de adotar o princípio da reciprocidade a espanhóis que viajem para o Brasil.
A afirmação do chanceler foi feita hoje, durante audiência pública da Comissão de Relações Exteriores da Câmara, para tratar de vários temas da política externa brasileira. Ganharam destaque a situação dos brasileiros deportados da Espanha e as pautas ligadas aos direitos humanos.
Em janeiro e fevereiro deste ano, 323 brasileiros foram deportados da Espanha. Em muitos casos, a deportação é feita de maneira ilegal e humilhante, relatou o ministro. “Compartilho inteiramente esse sentimento de indignação”, disse o chanceler. Segundo ele, o descontentamento do Brasil foi transmitido recentemente ao governo espanhol.
Embora esteja em estudo a adoção da reciprocidade, o chanceler admitiu a possibilidade de um esforço adicional de monitoramento para resolver o problema.
Segundo o ministro, o número de brasileiros barrados no país europeu passou de uma média anterior de 250 para os atuais 140 por mês. Dados do Itamaraty mostram que o total de brasileiros impedidos de entrar na Espanha vem diminuindo ano a ano. Em 2007, foram 3.013 brasileiros; em 2008, 2.196; em 2009, 1.714; em 2010, 1.695. Mas mesmo assim, os abusos das autoridades espanholas na migração têm provocado protestos da chancelaria brasileira.
DIREITOS HUMANOS – No tocante aos direitos humanos, a situação dos países do norte da África e do Irã foram os assuntos mais debatidos na audiência. Patriota enfatizou que o Brasil é inequívoco quanto à defesa e à promoção dos direitos humanos, mas lembrou que nenhuma nação está a salvo de graves violações de direitos e que isso não pode impedir o estabelecimento de relações comerciais. “Nenhum país, por mais democrático, evoluído e civilizado que seja, está acima do bem do mal quando se trata dos direitos humanos”, ponderou o ministro.
O deputado Doutor Rosinha (PT-PR) endossou a opinião do ministro. “Os direitos humanos são fundamentais, mas se formos levar isso na ponta do lápis para fazermos qualquer acordo ou qualquer tratado internacional, não faremos com ninguém. Os melhores exemplos para ilustrar isso são os Estados Unidos, onde os imigrantes ilegais ficam presos por vários anos ou mesmo são caçados e executados por milícias, e a Europa, onde existe uma diretiva que permite a prisão de imigrantes ilegais sem qualquer direito a defesa”, apontou o deputado.
A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) pediu a Patriota atenção especial às relações com os países africanos e os com população afrodescendente. O ministro expôs várias ações do Itamaraty neste âmbito e lembrou que a ONU declarou 2011 como o Ano dos Afrodescendentes.
Irã – Durante a audiência, o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) rebateu críticas da oposição à presidenta Dilma Rousseff pelo fato de ela não ter recebido a advogada iraniana Shirin Ebadi, prêmio Nobel da Paz. “Independentemente do valor do militante, ninguém pode chegar a um país e impor uma agenda ao chefe de Estado desse país. O governo brasileiro se colocou à disposição da iraniana Shirin Ebadi para recebê-la, mas se ela não aceitou, isso não anula o firme compromisso do governo da presidenta Dilma Rousseff com os direitos humanos”, pontuou Chinaglia.
Os deputados Décio Lima (PT-SC) e Jilmar Tatto (PT-SP) também participaram da audiência.
Rogério Tomaz Jr.
