O Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) aprovou recomendação para a formação de uma estrutura nacional que possibilite o acompanhamento das ações de proteção do Aquífero Guarani. A proposta está no Diário Oficial da União desta sexta-feira (18). O aquífero é a maior reserva subterrânea de água doce do mundo.
O acompanhamento da reserva de água deverá ser feito de forma permanente e articulada com os estados abrangidos pelo aquífero – Minas Gerais, São Paulo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
Ele também está situado no sub-solo de parte da Argentina, do Paraguai e Uruguai.
Entre os objetivos está o de promover e intensificar a formulação e a implementação de políticas, programas e projetos relativos ao gerenciamento e uso sustentável da água, considerando principalmente a importância estratégica dos recursos hídricos subterrâneos.
O deputado Dr. Rosinha (PT-PR) aguardava “com ansiedade” uma deliberação em torno do aquífero. Segundo ele, o território que envolve a reserva tem sido ocupado de maneira irregular. “Como não tem disciplina legal, qualquer indústria se instala no território. Agrotóxicos são usados de maneira descontrolada, deixando a reserva sujeita a qualquer tipo de contaminante”, denunciou o parlamentar. Ele alertou ainda para a compra de grandes extensões de terras na superfície onde está localizado o aquífero.
No Brasil, o controle sobre a reserva de água será coordenado pela Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do ministério do Meio Ambiente. A Agência Nacional de Águas (ANA) vai implementar o programa que inclui a ação Implementação da Gestão Integrada de Águas Subterrâneas e Superficiais no Programa Plurianual (PPA) do governo federal.
A maior parte da área ocupada pelo aquífero – cerca de 1,2 milhão de km2 – está no subsolo do centro-sudoeste do Brasil. O restante fica distribuido entre o nordeste da Argentina (255 mil km²), noroeste do Uruguai (58 500 km²) e sudeste do Paraguai (58 500 km²), nas bacias do rio Paraná e do Chaco-Paraná. A população atual do domínio de ocorrência do aquífero é estimada em quinze milhões de habitantes.
Equipe Informes
