O governo reiterou o compromisso em ser favorável à aprovação, na Câmara, do projeto de lei que regulamentará o piso salarial nacional dos agentes comunitários de saúde e dos agentes comunitários de combate às endemias. A afirmação é da deputada Fátima Bezerra (PT-RN), relatora do PL 7495/06, que está sendo discutido em comissão especial.
“Nossa expectativa é de que, até o dia 30, o governo envie a esta Casa projeto de lei para que o aprovemos por unanimidade e, assim, damos um passo fundamental rumo a uma política de valorização salarial e profissional dos mais de 300 mil agentes comunitários de saúde e de combate a endemias de todo o País. Eles desempenham, sim, um papel muito significativo no contexto da saúde pública do Brasil”, afirmou Fátima Bezerra.
Inicialmente, o relatório da deputada seria lido nesta quarta-feira, mas ela optou por suspender a leitura em razão de uma reunião ocorrida com representantes do governo. “Foi uma reunião muito boa e produtiva, da qual participaram representantes de cinco ministérios. Nova rodada de negociações ocorrerá na próxima terça-feira”, afirmou. Segundo ela, o mais importante é chegar a um entendimento e conseguir um texto de comum acordo entre o governo e a categoria.
Gabriela Mascarenhas
