Foto: Gustavo Bezerra/PTNACÂMARA
O governo planeja para depois do Carnaval abrir um amplo espaço de negociação com o Parlamento e com trabalhadores para tratar das medidas provisórias (MP 664/14 e MP 665/14) que ajustam alguns benefícios previdenciários concedidos a trabalhadores no País. O anúncio foi feito pelo líder do Governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), nesta terça-feira (10). Ele disse que já está marcada para o dia 24 deste mês uma reunião entre os líderes da base e os ministros das áreas envolvidas no ajuste, com o objetivo de aprimorar as MPs.
Guimarães afirmou ainda que o governo não pretende retirar as medidas provisórias, já que elas fazem parte de um ajuste necessário para “a preservação de tudo aquilo que é considerado importante para o futuro”. Desta forma, segundo o líder, é fundamental “fazer o diálogo, acolher emendas, conversar com o movimento sindical, debater com as centrais e com a base aliada na Casa”.
As duas propostas receberam um total de 741 emendas de deputados e senadores até a noite de segunda-feira (9). O líder do PT na Câmara, deputado Sibá Machado (AC), avaliou que, por causa do número elevado de emedas apresentadas, é impossível que o texto seja aprovado em sua origem. Diante disso, segundo Sibá, o trabalho será fazer mudanças a partir de acordos, “separando as medidas da disputa política”.
O líder petista também afirmou que o espírito de todo o debate reside na necessidade do ajuste e pontuou a existência de verdadeiras “aberrações” na concessão de alguns benefícios. “Algumas reportagens da imprensa já mostraram inclusive fraudes na concessão do seguro defeso, além da verdadeira simbiose entre pedidos de seguros desempregos e acordos com contratantes”, detalhou.
No último domingo, o programa Fantástico da Rede Globo exibiu reportagem denunciando alguns esquemas de fraudes no seguro desemprego. Tais como: acordos ilegais entre funcionário e patrões, com o uso de demissões “fantasmas”; irregularidades cometidas de forma individual, por pessoas que recebiam o benefício e despenhavam funções remuneradas, conhecidas como “bicos”, o que caracteriza recebimento indevido do seguro-desemprego; e golpes maiores, aplicados por quadrilhas especialidades, com uso de laranjas e funcionários públicos.
Entre as distorções observadas pelo Ministério do Trabalho estão justamente um número elevado de pedidos de demissão feitos logo após o trabalhador completar o prazo mínimo exigido para a retirada do benefício, comumente contratados em seguida, por salários mais baixos, sem carteira assinada. Esse tipo de fraude compreendeu 10,35% dos pagamentos feitos em 2014, totalizando R$ 35,2 bilhões do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
PT na Câmara com agências
