A desfaçatez e crueldade daqueles que integram o governo de Jair Bolsonaro não tem limites. Mais uma vez, o secretário de Cultura, Mario Frias, aproveita a pandemia de Covid-19 e, ao mesmo tempo em que sabota o combate à doença, ataca artistas e dificulta a realização de espetáculos.
Frias publicou, na sexta-feira (5), uma portaria que exclui da Lei Rouanet projetos culturais que cobrem do público o chamado passaporte da vacina. Ou seja, os espetáculos previstos para cidades ou municípios onde será exigido o comprovante de vacinação estarão automaticamente desqualificados, só restando a eles a opção de adaptar a apresentação para o formato on-line.
Cumprindo sua missão de defender tanto a saúde pública quanto a classe artística, o Partido dos Trabalhadores reagiu imediatamente, por meio do deputado federal e ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha (PT-SP). “É inadmissível essa portaria. Além de um atentado à vida, é um desrespeito às competências de estados e municípios, que têm autonomia sobre o tema. Vamos entrar, de imediato, com um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para suspender essa resolução”, anunciou Padilha.
“Essa decisão é mais uma prova do aparelhamento da cultura para fins ideológicos. Mario Frias quer apoiar uma política de morte através dos projetos culturais. Não conseguirá. Nós, do PT, tomaremos todas as medidas possíveis contra esse uso político em prol do negacionismo do fomento à cultura”, reforçou Márcio Tavares, secretário nacional de Cultura do Partido dos Trabalhadores.
É inadmissível essa Portaria. Além de um atentado à vida, é um desrespeito às competências de estados e municípios que têm autonomia sobre o tema. Vamos entrar, de imediato, com um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para suspender essa resolução.https://t.co/X0TE61asbN
— Alexandre Padilha (@padilhando) November 8, 2021
A deputada Maria do Rosário (PT-RS) ao protestar contra a portaria, anunciou em sua conta no Twitter que assinou projeto de decreto legislativo (PDL), de autoria da deputada Lídice da Mata (PSB-BA), que susta mais essa portaria “autoritária” da Secretaria da Cultura do governo Bolsonaro que impede acesso à financiamento da Lei Rouanet aos projetos que exijam comprovante de vacina. “Ou seja, incentiva quem não toma cuidado e despreza quem tem preocupação com a saúde”.
Assinei PDL da @lidicedamata que susta mais essa portaria autoritária da Secretaria da Cultura do governo B: impede acesso à financiamento da Lei Rouanet aos projetos q exijam comprovante de vacina.
Ou seja, incentiva quem ñ toma cuidado e despreza quem tem preocupação c/saúde. https://t.co/LEtjRLlIFa— Maria do Rosário (@mariadorosario) November 8, 2021
Ataque sistemático à cultura
Esta não é a primeira vez que o governo Bolsonaro aproveita a pandemia para atacar os trabalhadores da cultura. Em abril deste ano, por exemplo, o mesmo Frias publicou portaria excluindo da Lei Rouanet projetos com presença de público. Tratava-se de uma decisão cínica, pois os projetos aprovados só são realizados muitos meses mais tarde, após a captação dos recursos.
Estratégias desse tipo são, na verdade, parte de uma estratégia do governo Bolsonaro de asfixiar o setor cultural. Depois de passar a campanha eleitoral ameaçando a classe artística (uma das mais ativas na denúncia do golpe de 2016 e seus desdobramentos), Jair Bolsonaro implementou um plano que tem como objetivo inviabilizar as produções. E forma mais eficaz de alcançar esse objetivo é impedindo que produtores e artistas tenham acesso a patrocínios por meio da Lei Rouanet.
É por isso que Mario Frias tem tomado medidas que centralizam nele a aprovação dos projetos e também reduziu drasticamente o número de propostas a serem analisadas a cada ano. Esta última medida, por sinal, foi apontada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) como a maior evidência de que existe hoje no país “uma série orquestrada de atos do Poder Executivo Federal que têm por objetivo declarado o desmonte da cena cultural no País”.
Da Agência PT Nacional
