Medidas adotadas pela bancada do PT minimizaram desmonte promovido pelo atual governo. 33 milhões de pessoas não têm o que comer;
“O governo é responsável pela administração do país. Mais de 33 milhões de pessoas não têm o que comer. Em um ano, o aumento foi de 14 milhões. Cerca de 125 milhões vivem com algum grau de insegurança alimentar. Uma tragédia”. O alerta dado pelo senador Paulo Paim (PT-RS) na última semana mostra a triste realidade de milhões de famílias espalhadas pelo Brasil.
O Partido dos Trabalhadores pavimentou um longo caminho que levou o Brasil, em 2014, a sair do Mapa da Fome. O ex-presidente Lula foi o responsável, ainda em 2003, pela criação do programa Fome Zero. Na época, aproximadamente 44 milhões de pessoas não tinham o que comer no Brasil.
Com o Bolsa Família, 36 milhões de brasileiros puderam sair da extrema pobreza. De acordo com o relatório “O Estado da Insegurança Alimentar no Mundo – 2014”, divulgado pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), o Brasil reduziu em 82% a população em situação de subalimentação, entre 2003 e 2014.
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O relatório mostrou que o Indicador de Prevalência de Subalimentação, medida empregada pela FAO para dimensionar e acompanhar a fome em nível internacional, atingiu no Brasil o nível histórico de 1,7% – quando o indicador cai para menos que 5%, a organização considera que um país superou o problema da fome.
O cenário começou a mudar, a partir de 2015. Após a retirada da ex-presidenta Dilma do cargo conquistado democraticamente, houve o abandono das políticas de distribuição de renda e combate à fome.
Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, um dos criadores do Fome Zero, Walter Belik, afirmou que a ausência de recomposição dos valores dos benefícios, a disparada da inflação e o desmonte promovido das políticas de segurança alimentar, sobretudo no governo Bolsonaro, fizeram a fome voltar a assombrar milhões de brasileiros.
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Em 2018, o Brasil acabou retornando ao Mapa da Fome. Levantamento da Rede Penssan mostra que, em 2020, o País registrou 55,2% da população vivendo em situação de insegurança alimentar. Além dos 33 milhões de pessoas que passam fome no Brasil, 125 milhões de brasileiros não têm comida garantida todo dia.
Esse número é reflexo direto das ações do governo Bolsonaro. Umas dessas ações é o completo desmonte do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) da agricultura familiar.
O programa que chegou a receber R$ 586 milhões em 2012, fechou 2021 com menos de R$ 59 milhões. E em 2022, até maio, o valor não chegou a insignificantes R$ 90 mil, de acordo com reportagem publicada pela Folha de S. Paulo.
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“Bolsonaro destruiu o Programa de Aquisição de Alimentos da agricultura familiar, que ajudava no combate à fome. Não é apenas incompetência, mas crueldade. O combate à fome é fundamental não apenas no aspecto humanitário, mas para qualquer país que pense em desenvolvimento social e econômico”, declarou o líder do PT no Senado, Paulo Rocha (PA).
Além do desmonte promovido no PAA, o atual governo também acabou com a política de valorização do salário-mínimo, eliminou o Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea), cortou o orçamento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e deixou de elaborar o Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional para 2020-2023, uma exigência legal.
PT impediu que o cenário fosse ainda pior
Medidas legislativas das bancadas do PT no Congresso Nacional foram essenciais para que o quadro não se agravasse ainda mais. O PT e demais partidos de oposição, em meio à pandemia, conseguiram aprovar o auxílio emergencial de R$ 600 mensais. A ideia original do governo era pagar três parcelas de R$ 200 para os mais necessitados.
Mas antes de suspender em definitivo o pagamento do benefício, Bolsonaro o cortou pela metade. Assim, em janeiro de 2021, estima-se que 65 milhões de cidadãos ficaram completamente desamparados.
Em novembro passado, o governo acabou com o auxílio emergencial e extinguiu o Bolsa Família para criar o Auxílio Brasil de R$ 400 e para apenas 14,5 milhões de pessoas. Depois, incluiu mais beneficiários, mas deixou pelo menos 24 milhões de fora. Isso ajuda a explicar o porquê de existirem, hoje, 33 milhões de pessoas passando fome no Brasil. Semanalmente são exibidas cenas de pessoas, em diversas cidades, dormindo na rua à espera da obtenção de algum tipo de auxílio do governo que ajude a minimizar a situação desesperadora.
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Bolsonaro ignorou a realidade durante três anos e meio de sua gestão. Apenas no mês passado, em julho, o governo resolveu aumentar o pagamento do sucessor do Bolsa Família para R$ 600. O problema é que o pagamento só está garantido até dezembro. E com a inflação nas alturas, o que valia R$ 600 em 2020 hoje valem só R$ 411.
Uma das ações de destaque do PT no Senado para conter a inflação e, assim, evitar a perda de renda e conter o avanço da fome, foi o projeto que criava um sistema para estabilizar o preço dos combustíveis e impedir que a dolarização criminosa do governo continuasse a aumentar a inflação. Além disso, reduzia a absurda distribuição de lucros para acionistas da Petrobras, que nunca foi tão alta.
Aprovada pelo Senado em março passado, a proposta que também criava o vale-combustível para motoristas profissionais, foi barrada pelo governo na Câmara. Em vez disso, Bolsonaro se aproveitou do apoio que comprou com o bilionário orçamento secreto para aprovar um projeto que tirou recursos da educação, saúde e segurança dos estados e municípios a fim de segurar o preço da gasolina. No entanto, a redução deve durar apenas durante as eleições, já que o valor continua atrelado ao mercado externo e já está defasado.
Foi do PT também a iniciativa de criar o vale-gás, aprovado no Senado ainda em dezembro de 2021. Mas o governo Bolsonaro brigou para reduzir pela metade tanto o valor do benefício como o número de famílias atendidas. O projeto original foi retomado agora, às vésperas das eleições, também com prazo de validade para acabar.
Enquanto aas bancadas do PT no Senado e na Câmara trabalham para solucionar o grave problema do retorno da fome ao Brasil, o atual governo apresenta soluções paliativas e tardias que não resolvem a vida das parcelas mais humildes da sociedade.
Do PT no Senado
