O deputado Waldenor Pereira (PT-BA) afirmou durante discurso da tribuna da Câmara, na quarta-feira (3), que o governo de extrema direita e ultraliberal de Jair Bolsonaro é uma ameaça à democracia, aos direitos sociais do povo e à sobrevivência das minorias do País. O parlamentar destacou ainda que, ao contrário da atual ‘gestão’, os governos do PT (de Lula e Dilma) trataram de fortalecer a democracia garantindo a participação popular nas decisões do governo, ao mesmo tempo em que promoviam a justiça social e o respeito à diversidade no Brasil.
Durante o discurso, Waldenor lembrou que a própria eleição de Bolsonaro reflete um momento histórico de enfraquecimento da democracia e do humanismo em todo o planeta. “A solidariedade, o cuidado, a generosidade com os mais vulneráveis começa a ser visto com maus olhos, trocados pelo egoísmo de quem só pensa em se dar bem a qualquer custo”, analisou.
Segundo ele, essa degeneração humana também estimula o surgimento de “guerras, impulsos separatistas e muros” enquanto as desigualdades sociais crescem e geram conflitos que retroalimentam o racismo, a xenofobia, o machismo e todo tipo de intolerância. “São as marcas da ascensão da extrema direita – conservadora, reacionária –, que não sabe aceitar a modernidade e conviver com as minorias”, apontou Waldenor Pereira.
Ainda de acordo com o parlamentar, desde que assumiu a presidência, Bolsonaro colocou em prática esse ideário da extrema direita. O petista lembrou que entre as primeiras medidas do novo governo foi declarada “guerra aos pobres”, com a extinção do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) e da estrutura de organização do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), que combatiam a fome no País.
Minorias
O deputado também destacou a ação de “guerra às minorias”, com a transferência da responsabilidade de demarcação de terras indígenas e quilombolas para o Ministério da Agricultura. Ele lembrou ainda da “guerra às pessoas com deficiência”, declarada após o governo Bolsonaro suspender as atividades do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Conade).
“Bolsonaro já declarou diversas vezes que “as minorias têm que se curvar às maiorias”. Pois bem, estamos começando a ter amostras das maldades, das medidas criminosas que derivam dessa ideia. Os valores da tolerância e da igualdade estão golpeados de morte. Já não podemos chamar de democracia ou de Estado de Direito uma Nação que exclui justamente aqueles que mais precisam de apoio”, advertiu Waldenor Pereira.
Previdência
Ainda de acordo com o parlamentar, outra face cruel do governo Bolsonaro é a proposta de Reforma da Previdência, que dificulta a aposentadoria de todos os trabalhadores brasileiros, especialmente de mulheres, idosos em situação de miséria, trabalhadores rurais e professores.
“A PEC do Bolsonaro é pior que a do Temer. Propõe que os trabalhadores brasileiros paguem contribuições maiores, contribuam por mais tempo, se aposentem mais tarde e ainda recebam benefícios menores”, observou.
Democracia
O petista disse ainda, ao citar o autor do livro “Como as Democracias Morrem”, Steven Levitsky, que atualmente as democracias já não acabam pela ação de tanques de guerra, pela tomada dos meios de comunicação ou pelo fechamento do Congresso. “Hoje, a maioria das democracias morre pela ação de líderes eleitos, autocratas que chegam ao poder pela via eleitoral e usam as instituições da democracia para subvertê-la”, destacou Waldenor.
Ainda citando o texto do livro “Como as Democracias Morrem”, o petista disse que “a estrada eleitoral para o autoritarismo é que ela é mascarada por uma fachada de democracia”. Segundo ele, “a maior parte das medidas antidemocráticas” do governo eleito é “tecnicamente constitucional, aprovadas pelo Congresso e pelo Supremo”. Enquanto isso, “os direitos civis são sufocados lentamente, começando pelas minorias”.
De acordo com o petista, desde 2016, “após um período de florescimento da democracia nos governos do PT”, o Brasil está sujeito “aos piores movimentos da política mundial”. “Sob a aparência de normalidade, acontecem os maiores descalabros”, lamentou.
Esperança
O parlamentar recordou ainda que apesar dos retrocessos patrocinados pelo governo Bolsonaro, a população brasileira sabe que é possível construir uma nova realidade. “Nos treze anos de governo do PT, milhões de brasileiros saíram da pobreza extrema, milhões deixaram de sofrer a dor e a humilhação da fome, milhões tiveram acesso às universidades”. “Isso é inclusão, é cidadania, é dignidade – e nada disso será retirado do povo brasileiro”, frisou.
Segundo Waldenor, a população precisa lutar contra os desmandos da mesma forma “como o presidente Lula tem resistido depois de um ano de uma prisão injusta”. “Ele que foi condenado e preso sem ter cometido crime algum, vítima de uma farsa judicial que retirou dele não apenas a liberdade, mas também os direitos legais dos cidadãos. Lula não pode dar entrevistas; não pode mais receber os líderes religiosos que querem visitá-lo; não pôde sequer comparecer ao velório de seu irmão. Cada uma dessas arbitrariedades comprova o que viemos repetindo desde abril do ano passado: Lula é um preso político”, declarou.
Lula Livre
Ainda de acordo com o petista, se a perseguição contra Lula não tivesse ocorrido e a população tivesse tido a oportunidade de escolher livremente o seu presidente, a história hoje poderia ser completamente diferente.
“Por isso que não se pode falar em uma democracia plena no Brasil; não enquanto Lula permanece preso, sem um julgamento justo, sem contar com os direitos que deveriam caber a qualquer cidadão brasileiro. Queremos retomar junto a ele o projeto de um País mais justo e menos desigual. Enquanto isso não acontece, vamos sendo Lula, vamos sendo suas pernas e sua voz”, destacou.
Resistência
O parlamentar adiantou que o PT estará na luta em defesa da democracia e do povo brasileiro, atuando “ao lado dos movimentos sociais, das comunidades tradicionais, dos organismos de defesa dos direitos humanos, da Igreja Católica e de cada um dos perseguidos pelo desgoverno Bolsonaro”. “Aqui, ninguém solta a mão de ninguém”, avisou.
Héber Carvalho
Foto – Gustavo Bezerra
