Dirigentes de entidades de pesquisa e ciência afirmaram nesta segunda-feira (14) que os ataques sistemáticos de integrantes do primeiro escalão do governo Bolsonaro – inclusive o próprio presidente – a pessoas e instituições públicas do setor, é parte de uma estratégia para privilegiar o setor privado. Durante a audiência pública da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara, presidida pelo deputado Nilto Tatto (PT-SP), foram denunciados vários casos de assédio institucional contra pesquisadores e cientistas, de ataques a universidades e institutos federais, e ao trabalho realizado pelo Ibama, ICMBio, Inpe, CNPq e Ipea e outros órgãos.
Deputado Nilto Tatto. Foto: Gustavo Sales/AG. Câmara
Segundo o coordenador da Rede Irerê de Proteção a Ciência, Ricardo Neder, todos os ataques a pesquisadores e entidades científicas ocorridas recentemente no País tem como motivação interesses econômicos, que tentam substituir as instituições públicas. “Em todos os casos há interesses de corporações dos centros capitalistas hegemônicos”, afirmou.
Para o presidente do Sindicato Nacional dos Servidores do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), José Celso Pereira Cardoso Jr, por isso o método usado pelo governo Bolsonaro é tentar desqualificar e atacar pessoas e instituições do Estado.
“Estamos vivenciando o assédio institucional como método de governo, promovido pelos altos escalões do governo, por meio de ameaças, constrangimentos e desqualificações desses servidores e de instituições públicas, visando subverter suas missões constitucionais para defender interesses privados”, alertou.
O ex-diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Especiais (Inpe), Ricardo Galvão, lembrou quando o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e o próprio presidente Jair Bolsonaro, contestaram os números do instituto que apontavam aumento do desmatamento na Amazônia. Na época, Salles chegou a cogitar a contratação de uma empresa norte-americana para fazer o rastreamento do desmatamento, em substituição ao Programa de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia (Prodes), tocado pelo Inpe.
Criminalização da ciência
Segundo o presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Ildeu de Castro Moreira, além dos ataques individuais o Brasil também experimenta um cerceamento da atividade em pesquisa e ciência com os cortes de recursos para o setor. A SBPC representa 160 sociedades cientificas de todas as áreas do conhecimento do País.
“Temos laboratórios e supercomputadores paralisando suas atividades, e bolsas de estudos sendo reduzidas. Tudo isso também é um impedimento à liberdade de pesquisa”, lamentou. Ildeu de Castro informou ainda que os recursos para pesquisa cientificam caíram 40% entre 2019 e 2020, se comparado a 2017/2018, e 135% se comparado a 2015 e 2016.
O presidente da SBPC deu ainda como exemplo de ataque ao setor a decisão do Ministério da Economia de limitar a cota de importação de bens destinados a pesquisa científica e tecnológica do País.
Ataques aos pesquisadores e cientistas
A coordenadora do Observatório de Pesquisa, Ciência e Liberdade da SBPC, Maria Filomena Gregori, também denunciou que vem aumentando os ataques pela internet contra pesquisadores e cientistas, e a eventos on-line como congressos, e encontros científicos e acadêmicos.
Ela citou que as pesquisadoras Larissa Bombardi – que desenvolveu estudo sobre os agrotóxicos – e Debora Diniz – que coordenou estudo sobre o aborto – tiveram que sair que sair do País por conta de ameaças.
E o presidente da Associação dos Docentes da Universidade de Brasília (ADUnB), Jacques de Novion, relatou que ele próprio já foi denunciado ao Ministério Público, em delegacias de polícia, e até no Ministério da Defesa como “líder de uma célula revolucionária” que atuaria no Brasil em “acordo com países estrangeiros”.
Já o diretor da Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema Nacional), Wallace Lopes, relatou a perseguição que acontece no Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), entidade que possui 14 centros de pesquisa espalhados pelo País.
“Os ataques começaram com a alteração do Código de Ética da entidade, proibindo a divulgação de estudos, pareceres e pesquisas feitas em conjunto com universidades públicas, sem prévia autorização”, explicou. Wallae Lopes informou ainda que essa avaliação está sendo feita por um tenente coronel da reserva da Polícia Militar de São Paulo, Homero Cerqueira. “com todo respeito, um tenente coronel não tem qualificação técnica para fazer juízo de valor de uma pesquisa científica”, protestou.
Reação dos deputados petistas
Após ouvir os relatos, o deputado Nilto Tatto se colocou à disposição para acionar o Tribunal de Contas da União (TCU) e Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara sobre os cortes no orçamento para pesquisa, e para enviar denúncias de perseguição contra servidores públicos para o Ministério Público Federal.
“Essas denúncias, infelizmente, se dirigem primordialmente a instituições integrantes do próprio governo federal, que constitucionalmente deveria zelar não apenas pela fundamental liberdade de pesquisa e construção científica, mas também com solução financeira para o desenvolvimento do nosso sistema nacional de ciência, tecnologia e inovação”, afirmou.
Dep. Professora Rosa Neide – reprodução
Para a deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), os ataques aos pesquisadores e a ciência do País faz parte do atrasado discurso ideológico difundido pelo atual presidente.
“Um governo, independente da coloração partidária, não pode eleger a educação e a ciência como inimiga. Dizer que os que fazem ciência e os educadores do País são “comunistas” ou de “esquerda” é uma ação ideológica que não ajuda nossas universidades ou nossa ciência. Temos que fazer tudo que estiver ao nosso alcance, independente da coloração partidária, seja com emendas, com discussão ou voto no plenário para salvarmos nossas universidades e pesquisadores, porque são eles que dão lastro e sustentação ao desenvolvimento do nosso País”, afirmou.
O deputado Merlong Solano (PT-PI), um dos autores do requerimento que viabilizou a reunião, também se colocou a disposição dos pesquisadores para trabalhar pelo fortalecimento da ciência no País.
Dep. Merlong Solano – Foto de arquivo do gabinete
Héber Carvalho
