Investimento de R$ 8,8 bilhões para ações de incentivo ao cultivo de alimentos orgânicos, em três anos. Este foi o anúncio feito pela presidenta, Dilma Rousseff, na última quinta-feira (17) durante o lançamento do Plano Brasil de Agroecologia – Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo).
A deputada Luci Choinacki (PT-SC), esteve presente no lançamento e comemorou esta importante conquista. “Essa foi a resposta de 60 anos de batalha dos movimentos sociais, de técnicos, pesquisadores e de todos aqueles que acreditam nessa forma de agricultura e apostam no desenvolvimento sustentável”, ressaltou a deputada.
O Brasil Agroecológico tem como principal missão articular políticas e ações de incentivo ao cultivo de alimentos orgânicos e com base agroecológica e representa um marco na agricultura brasileira. O investimento inicial será R$ 8,8 bilhões, divididos em três anos.
Desse total, R$ 7 bilhões serão disponibilizados via crédito agrícola por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e do Plano Agrícola e Pecuário e R$ 1,8 bilhão será destinado para ações específicas, como qualificação e promoção de assistência técnica e extensão rural, desenvolvimento e disponibilização de inovações tecnológicas e ampliação do acesso a mercados institucionais, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). “A agricultura orgânica nunca teve tanto investimento. Isso foi conquistado através dos esforços do governo de Lula e Dilma”, salientou a deputada, Luci.
Dentro da esfera política, outra conquista voltada para o fortalecimento da agroecologia e produção orgânica, foi a instituição, no âmbito do Congresso Nacional, da Frente Parlamentar Mista pelo Desenvolvimento de Agroecologia e Produção Orgânica.
A frente foi idealizada pela deputada Luci Choinacki, em agosto de 2012. Hoje, sob a coordenação-geral da deputada, a frente conta com 200 deputados e senadores. Tem por fim promover ações direcionadas à promoção de políticas públicas, aprimoramento da legislação nacional para o fortalecimento da agroecologia e produção orgânica a partir das seguintes dimensões: soberania e segurança alimentar e nutricional, participação social, qualidade de vida, uso sustentável dos recursos naturais e socialização do conhecimento agroecológico.
Durante o lançamento, a presidenta ainda anunciou que 100 decretos de desapropriação de terra para reforma agrária serão publicados até dezembro. E, segundo Dilma, eles contam com uma inovação: foi feita uma avaliação produtiva para garantir a sustentabilidade do trabalho nas áreas escolhida.
Site da deputada Luci com equipe PT na Câmara
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