O governo federal reduziu o Imposto sobre Produtos industrializados (IPI) para aquisição de veículos e os juros, do BNDES, para aquisição caminhões e ônibus, bens e exportação de bens de capital. As medidas, divulgadas nesta segunda-feira (21), fazem parte de um pacote anunciado pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, para estimular a economia. O governo também reduziu as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeira (IOF) incidente sobre o crédito para pessoa física.
Para o vice-líder do PT na Câmara, deputado Décio Lima (SC), as medidas mostram a preocupação do governo Dilma Rousseff com o futuro do País. “Essas medidas blindam a nossa economia dos efeitos da crise internacional e permitem que o País continue crescendo com distribuição de renda e de forma sustentável”, destacou. Segundo o parlamentar, a ação também tem o caráter democrático de facilitar à população o acesso aos bens de consumo.
IOF – A partir desta terça-feira (22), a alíquota do IOF sobre operações de crédito para pessoa física será reduzida de 2,5% ao ano para 1,5% ao ano. A medida tem como objetivo baratear o crédito ao consumidor.
IPI– O governo decidiu baixar o IPI incidente sobre os veículos de passeio e comerciais leves até 31 de agosto de 2012. Como contrapartida, o setor automotivo se comprometeu a anunciar imediatamente descontos especiais nos preços dos veículos e a preservar os empregos dos trabalhadores.
A tabela abaixo mostra como ficarão as alíquotas do IPI:
Cilindradas Gasolina Álcool/Flex
1.000 de 7% para zero de 7% para zero
De 1.000 a 2.000 de 13% para 6,5% de 11% para 5,5%
Comerciais leves de 4% para 1% de 4% para 1%
Financiamento– O governo decidiu também reduzir as taxas de juros cobradas pelo BNDES nas linhas de crédito do PSI para a aquisição de caminhões e ônibus, bens de capital, exportação de bens de capital e para o Proengenharia (Programa de Apoio a Engenharia em setores de Bens de Capital, Defesa, Automotivo, Aeronáutico, Aeroespacial, Nuclear e na cadeia de fornecedores das indústrias de Petróleo e Gás e Naval). A medida também vale até 31 de agosto de 2012.
Abaixo, as novas taxas de juros de cada linha.
Caminhões e ônibus: de 7,7% para 5,5% ao ano
Bens de capital: de 7,3% para 5,5% ao ano
Exportação de bens de capital: de 9% para 8% ao ano
Proengenharia: de 6,5% para 5,5% ao ano
Héber Carvalho com Ascom/MF
